Novo decreto incentiva produção e produtividade das florestas plantadas

Desde a última sexta-feira (12), o Brasil tem uma política agrícola específica para florestas plantadas. Por meio do decreto nº 8.375, publicado no Diário Oficial da União, estão estabelecidas que florestas plantadas são aquelas compostas predominantemente por árvores que resultam de semeadura ou plantio, cultivadas com enfoque econômico e fins comerciais. Além disso, o documento determina que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) seja responsável por coordenar o planejamento, a implementação e a avaliação da política, promovendo sua integração às demais políticas e setores da economia. A pasta também deverá elaborar o Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas (PNDF) para um prazo de 10 anos, atualizado periodicamente.

“Essa é uma conquista para o setor. Com a transferência da gestão das políticas públicas de florestas plantadas para o Ministério, vamos propor um conjunto de orientações condizentes com o potencial que o setor pode dar ao desenvolvimento sustentável do país”, afirma o ministro da Agricultura, Neri Geller.

A política agrícola para florestas plantadas tem por objetivo, segundo o texto do decreto, aumentar a produção e a produtividade das florestas plantadas; promover a utilização do potencial produtivo de bens e serviços econômicos das florestas plantadas; contribuir para a diminuição da pressão sobre as florestas nativas; melhorar a renda e a qualidade de vida no meio rural, notadamente em pequenas e médias propriedades rurais; e estimular a integração entre produtores rurais e agroindústrias que utilizem madeira como matéria-prima. Sobre o PNDF, o documento deverá incluir o diagnóstico da situação do setor de florestas plantadas, incluindo o inventário florestal; a proposição de cenários, incluindo tendências internacionais e macroeconômicas; e as metas de produção florestal e ações para seu alcance.

Diante da regulamentação, várias entidades do setor floresta plantada já se colocaram à disposição do governo federal para auxiliar na definição das ações. “Agora precisamos atuar fortemente na Câmara Setorial de Florestas Plantadas do Mapa, na qual a Apre tem um assento, e trabalhar junto aos órgãos dentro do Ministério da Agricultura para ajudar a estruturar a Política Nacional de Floresta Plantada, bem como as ações que o setor espera deste Ministério”, diz Carlos Mendes, diretor executivo da Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (Apre).

O setor de florestas plantadas responde pelo abastecimento de 75% do consumo de produtos florestais, a partir de uma base de plantios de somente sete milhões de hectares, que correspondem a menos de 1% da área do território nacional. O setor está relacionado a importantes cadeias produtivas da economia, como construção civil, siderurgia a carvão vegetal, celulose e papel, movelaria e energia.

A expectativa é que seja criada uma Diretoria de Florestas Plantadas dentro da estrutura do Mapa, com o objetivo de tratar das demandas do setor e conduzir o planejamento previsto no decreto.