História de piratas são cheias de aventura e diversão nos contos juvenis e nos cinemas, mas, na vida real, quando eles atacam não tem graça nenhuma. No agronegócio, R$ 2,5 bilhões são perdidos todos os anos por causa de sementes piratas – na verdade, grãos comuns – vendidas sem qualquer garantia de qualidade fisiológica, sanitária ou genética e que arrastam para as lavouras pragas e doenças difíceis (e caras) de controlar.
O problema atinge alguns dos principais grãos produzidos no país, como soja, milho, trigo e feijão. Segundo a Associação Brasileira dos Produtores de Sementes (Abrasem), o Brasil está entre os países latino-americanos em que a pirataria tem maior incidência. Estima-se que 30% de todas as sementes lançadas ao solo, a cada ano, sejam ilegais. Neste círculo vicioso vai pelo ralo o controle de ervas daninhas e doenças. E o trabalho de anos de pesquisa fica ameaçado. “O Brasil é um grande exportador e precisa ter tecnologia para se manter competitivo no mercado externo”, ressalta José Américo, presidente da Abrasem.
“A indústria de sementes, legalmente estabelecida, oferece ao produtor mais do que qualidade. Ela fornece também orientação técnica e consultoria a seus clientes. O recomendável é sempre procurar por produtos legalmente estabelecidos pelo mercado, para que o agricultor possa ter todas essas garantias”, enfatiza.
Espanto à produtividade
“Semente Pirata Espanta Produtividade”. Com esse lema, uma campanha nacional de combate à pirataria de sementes foi lançada oficialmente no Show Rural Coopavel 2019. Com apoio e envolvimento de representantes de toda a cadeia produtiva, o objetivo é esclarecer sobre os riscos que o produtor corre ao adquirir sementes no mercado paralelo. “Nossa proposta é estar nas mídias, levar informações e alertas ao produtor”, explica José Américo.
Semanalmente, ao menos uma denúncia de pirataria de sementes chega à ouvidoria da Abrasem. Em 2018, foram 58 denúncias originadas de todas as regiões do país. Para o gerente regional da Biotrigo Genética, Fernando Michel Wagner, dois grandes temas estão na base do problema: educação e fiscalização. “Nós precisamos educar as gerações que estão vindo, que estão assumindo os negócios da família. Devemos também investir mais na fiscalização. Sabemos que os fiscais fazem um ótimo trabalho e se empenham para isso, mas é humanamente impossível fiscalizar todo esse escopo que temos no setor produtivo brasileiro, que é muito grande e segmentado”, avalia.
No Paraná, a Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas (Apasem), com apoio de empresas do setor, da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e, recentemente, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), estão intensificando o combate à pirataria. O trabalho é voltado para aumentar a fiscalização nas rodovias, controlar o uso e a produção dessas sementes. No estado, a Apasem estima um prejuízo anual de R$ 464 milhões com as sementes ilegais.
Uma das sementes em que mais se observa a presença de pirataria é a do feijão. Em esfera nacional, cerca de 55% deste produto é plantado de forma ilegal. No Paraná, o índice salta para 90%. Já na cultura da soja, 35% das sementes adquiridas nacionalmente têm origem no mercado paralelo.
Rodrigo Namur, da Sementes Castrolanda, explica que uma semente de soja, por exemplo, leva em média de 6 a 8 anos para ser desenvolvida e disponibilizada no mercado. O custo do processo é alto. Para cada safra, existe um trabalho específico da cooperativa que envolve controle, avaliação de campo e suporte ao produtor na colheita. Tudo para garantir a produção de sementes da melhor qualidade possível.
Atualmente, por meio do Anexo 33, o Ministério da Agricultura permite que o agricultor salve parte da produção para usar como semente. A reserva, contudo, é somente para uso próprio e exclusivamente na safra seguinte, em quantidade compatível com a necessidade para semeadura nas áreas da propriedade em posse do agricultor. Qualquer situação que não esteja nesses termos é considerada crime e deve ser denunciada.
“A indústria de sementes, legalmente estabelecida, oferece ao produtor mais do que qualidade. Ela fornece também orientação técnica e consultoria a seus clientes. O recomendável é sempre procurar por produtos legalmente estabelecidos pelo mercado, para que o agricultor possa ter todas essas garantias”, sublinha Namur.
Denuncie a Pirataria de Sementes
As denúncias podem ser realizadas diretamente no site www.abrasem.com.br/denuncias. Através de um formulário, a denúncia anônima será encaminhada ao Ministério da Agricultura para averiguação.
Outra forma de denunciar é acionando a Ouvidoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) pelo 0800 704 1995 ou no site www.agricultura.gov.br/ouvidoria
