Brasil retoma o embate do algodão

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Se não receber uma proposta de acordo dos Estados Unidos sobre o contencioso do algodão até junho, o Brasil promete recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) e abrir um novo painel. O governo pretende contestar também a reforma da política agrícola americana, aprovada em fevereiro deste ano. Na avaliação de entidades do setor, a Farm Bill causaria ainda mais distorções no mercado internacional. Só na cotonicultura, a Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa) estima que vai deixar de gerar 8 mil empregos e ter prejuízo anual de US$ 335 milhões.

Apesar desse prazo que termina em sete semanas, o próprio governo começa a descartar uma solução amigável. Em audiência sobre o tema realizada no Senado na última quinta-feira, o diretor do Departamento de Assuntos Comerciais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Benedito Rosa do Espírito Santo, afirmou estar “pouco crente” que os Estados Unidos cumpram os pedidos brasileiros.

A nova fase do conflito entre os dois países começou em setembro do ano passado. Os Estados Unidos descumpriram um acordo firmado em 2010 e suspenderam o pagamento de US$ 12 milhões mensais ao Brasil, referentes a uma espécie de compensação pelo repasse de subsídios à cotonicultura local. Autorizado pela OMC a retaliar, com o bloqueio US$ 890 milhões em comércio, o governo brasileiro adotou primeiro o caminho diplomático.

A medida desagradou aos setor produtivo, que exige uma resposta mais rigorosa. Na época, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) permitiu a instalação de um novo painel no mecanismo arbitral internacional para questionar as mudanças da Farm Bill.

A opção, de acordo com o subsecretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Ênio Cordeiro, é mais adequada para atender aos interesses nacionais. O Brasil ganhou mais tempo para estudar a nova Farm Bill e contestá-la, junto ao calote americano, na OMC. “Ficou evidente que eles têm pouca margem para modificar o programa”, afirmou no encontro realizado no Senado.

Para o embaixador, a reforma da legislação agrícola criou subsídios indiretos que descumprem acordos internacionais. “Estamos lidando com um ‘bicho novo’ e vamos questionar os elementos da nova lei. Não buscamos soluções de compensação, queremos nos livrar do subsídio”, justificou.

No novo painel, além de questionar a legislação agrícola norte-americana aprovada em fevereiro, o governo promete resgatar também a briga anterior. Os Estados Unidos ainda devem ao Brasil, conforme o embaixador, quase US$ 400 milhões. Os US$ 500 milhões já recebidos foram destinados ao Instituto Brasileiro do Algodão, um fundo criado para gerenciar a verba e aplicá-la em projetos de desenvolvimento da cultura no país.

A cautela é defendida pelo representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio no encontro, André Alvim de Carlo Rizzo. Segundo ele, de 400 paineis abertos na OMC, em dez foram autorizados a retaliação. E, em apenas quatro, ela se concretizou. “É o último recurso. Bloqueia o comércio enquanto todos querem que ele seja livre.”

Mercado: EUA detêm liderança. Exportadores brasileiros avançam posição

Estados Unidos e Brasil estão entre os principais produtores mundiais de algodão. Os norte-americanos ocuparam o terceiro lugar na safra 2013/2014, com 426 milhões de arrobas produzidas. O Brasil foi o quinto, com 248 milhões de arrobas. China e Índia, com quase 900 milhões de arrobas cada, são os líderes.

No entanto, os norte-americanos são os maiores exportadores da cotonicultura. Na safra 2013/14, saíram do país 320 milhões de arrobas de algodão. O Brasil foi o quarto país que mais enviou o produto ao exterior, com 76 milhões de arrobas. A Índia é o segundo exportador, seguida da Austrália, em terceiro.

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (Usda), em relatório divulgado na semana passada, projeta que o Brasil ultrapassará a Austrália nas exportações de algodão em 2014/15. Os produtores locais devem embarcar 115 milhões de arrobas contra 105 milhões de arrobas dos australianos.