Os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se sensibilizaram com um pedido da Associação Nacional dos Produtores de Cebola (Anace) e solicitaram, em reunião nesta terça-feira (21), junto ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, a inclusão da cebola na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (LETEC).
Os representantes da Anace e os parlamentares alegam que o custo do produto vindo da Europa é muito menor que o da cebola nacional. Como a LETEC é uma maneira de aplicar alíquotas de impostos diferenciados a alguns produtos importados, a inclusão poderia ser utilizada para equilibrar os preços.
Rafael Jorge Corsino, presidente da Anace, destaca que o preço da cebola importada, principalmente vinda da Holanda, chega ao Brasil por R$ 14,50 contra R$ 16,50 do custo de produção nacional para a saca de 20 quilos.
“A Holanda, responsável por 15% do mercado mundial em produção de cebola, é um país que não paga imposto e que o governo subsidia a agricultura. Não tem como competir, porque 85% da produção da cebola no Brasil vêm de pequenos produtores das regiões Sul e Nordeste”, destaca o presidente.
Segundo Corsino, esses produtores brasileiros fazem parte da agricultura familiar. “Somos uma cadeia produtiva de 350 mil trabalhadores. Nossa motivação é corrigir essa distorção”, diz.
Inclusão da cebola na LETEC
De acordo com o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), o objetivo da ação é dar tempo para o setor se capitalizar, aumentar a variedade do produto, bem como seu armazenamento e tempo de cultivo. Também deve ser realizado, em parceria com a Embrapa, um processo de industrialização da cebola nacional com o intuito de promover valor agregado ao produto.
“É uma medida absolutamente correta que respalda o produtor rural brasileiro e garante a sustentabilidade do setor. É a valorização do nosso produto”, afirma Moreira.
O deputado federal Antonio Goulart (PSD/SP) também se mostrou favorável a mudanças na Letec: “Fiquei preocupado quando soube de mais essa injustiça que se faz com o pequeno produtor do Brasil. Vamos fazer com que nosso documento chegue a todos os ministros da CAMEX para que possam se sensibilizar”.
A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) tem como membros os ministros da Agricultura, da Indústria e Comércio Exterior (Mdic), da Casa Civil, das Relações Exteriores, da Fazenda, do Planejamento e o secretário-executivo da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
A Anace publicou no Facebook o seguinte vídeo apresentando a questão junto ao deputado Goulart:
