Assim como fez recentemente em relação ao azeite de oliva, o Ministério da Agricultura iniciou fiscalização nacional para verificar a qualidade do arroz vendido no varejo para o consumidor. A primeira grande ação ocorreu no interior do Rio de Janeiro, na Região dos Lagos, nos municípios de Araruama, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio.
Durante as diligências, foram coletadas 17 amostras de arroz em produtos que apresentavam aparência suspeita. Do total, 30% das amostras coletadas apresentaram disparidade de qualidade em relação ao rótulo. “Geralmente, quando constatada, a qualidade é inferior à classificação. Isto se constitui em uma fraude econômica que faz com que o consumidor pague mais caro por um produto de baixa qualidade”, salienta o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério da Agricultura, Fábio Florêncio Fernandes.
Apesar de começar pelo Rio de Janeiro, o reforço na fiscalização atende um pedido da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), principal estado produtor do cereal no país, responsável por um quarto de toda a produção. Fernandes lembra que a fiscalização de classificação do arroz e de outros produtos alimentícios é uma atividade regular realizada nos estados, mas pode ser reforçada ocasionalmente. “Vamos abrir uma ação nacional em cima da fiscalização do arroz da mesma forma que recentemente realizamos com o azeite de oliva”, disse Fernandes. Nos últimos dois anos, os fiscais agropecuários descobriram que um terço das amostras de azeite de oliva de 140 diferentes marcas comercializadas apresentava problemas. A fraude mais comum foi o uso de óleo vegetal com azeite lampante, extraído de azeitonas deterioradas ou fermentadas, que não deve ser destinado à alimentação.
O presidente da Federarroz, Henrique Dornelles, acredita que a fiscalização dará resultados para produtores e consumidores. “Na defesa do consumidor, dá garantia à qualidade do produto que ele está consumindo. Além disso protege a renda do produtor e garante que aquilo que sai da lavoura chega ao consumidor final. É uma clara prova de como as coisas devem funcionar, com as entidades organizadas junto ao Ministério da Agricultura planejando ações colaborativas para a sociedade”, argumenta.
Quando é detectada a infração, o Ministério da Agricultura suspende a venda do produto e possibilita ao proprietário da mercadoria a contestação. O responsável pode participar de uma perícia e, confirmado o resultado, é aberto processo administrativo de apuração de responsabilidade mediante a lavratura um auto de infração.
A classificação do arroz é dividida em grupos, subgrupos, classes e tipos. O arroz em casca e o beneficiado se classificam em cinco tipos, de acordo com sua qualidade, com limites máximos de tolerância para matérias estranhas e impurezas, e para grãos mofados, ardidos, picados e manchados, entre outras características indesejáveis (conforme Instrução Normativa n.º 6, de 16/02/2009, do Ministério da Agricultura).
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