Nova lei deve incentivar troca de fumo por ‘erva orgulho do Paraná’

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Um novo projeto de lei pode recolocar no radar do agronegócio uma folha que estampa a bandeira do Paraná: a erva-mate. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (9) a Política Estadual de Incentivo À Erva-Mate.

A iniciativa tem o objetivo de promover a produção, a industrialização e o consumo da erva-mate e produtos derivados, por meio de instrumentos como incentivo ao crédito, à pesquisa e à assistência técnica.

Memória: relembre o especial “Erva-Mate, o ouro verde do Paraná”

“Não podemos [por meio de um projeto] baixar a arrecadação do estado, mas damos condições e incentivos para baixar impostos para o setor. Também existe a possibilidade de criação de um centro tecnológico para pesquisa de variedades”, explica o autor do PL 553/ 2017, deputado Anibelli Neto (MDB).

Outra consequência esperada é a troca de parte do plantio de fumo. “Geograficamente a erva-mate é uma planta que se desenvolve em regiões de fumicultura. Não queremos acabar com a fumicultura, já que é uma fonte de renda para muitas famílias, mas podemos trabalhar para substituir gradativamente áreas por uma nova fonte de receita”, destaca o deputado.

O parlamentar destaca que a região Sul do Estado deve ser a mais beneficiada: “Cerca de 50% do cultivo está em São Mateus do Sul e 15% da arrecadação do município vem da erva-mate. “Nosso objetivo é, por um arcabouço legislativo, dar condições e incentivos para quem queira produzir, principalmente para a agricultura familiar”.

A ideia é aproveitar as alternativas de derivados da erva-mate, que já faz parte da indústria cervejeira, de cosméticos, de licores, entre outras. “Existe até sorvete de mate. É uma cultura que cai nas graças da população e quase não leva defensivos agrícolas. É uma cultura moderna”, diz Anibeli Neto.

Agora, para ser aprovado, o projeto de lei - que já passou pelas comissões de justiça, finanças e agricultura da Assembleia Legislativa - precisa ir a plenário e ser aprovado em três votações antes de ir à sanção do executivo. A primeira delas pode acontecer ainda nesta semana.