Um novo projeto de lei pode recolocar no radar do agronegócio uma folha que estampa a bandeira do Paraná: a erva-mate. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (9) a Política Estadual de Incentivo À Erva-Mate.
A iniciativa tem o objetivo de promover a produção, a industrialização e o consumo da erva-mate e produtos derivados, por meio de instrumentos como incentivo ao crédito, à pesquisa e à assistência técnica.
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“Não podemos [por meio de um projeto] baixar a arrecadação do estado, mas damos condições e incentivos para baixar impostos para o setor. Também existe a possibilidade de criação de um centro tecnológico para pesquisa de variedades”, explica o autor do PL 553/ 2017, deputado Anibelli Neto (MDB).
Outra consequência esperada é a troca de parte do plantio de fumo. “Geograficamente a erva-mate é uma planta que se desenvolve em regiões de fumicultura. Não queremos acabar com a fumicultura, já que é uma fonte de renda para muitas famílias, mas podemos trabalhar para substituir gradativamente áreas por uma nova fonte de receita”, destaca o deputado.
Economia da erva-mate
Levantamento do Instituto de Florestas do Paraná aponta que a erva-mate é o principal produto florestal fora do segmento madeireiro. O Valor Bruto da Produção (VPB), calculado com base na produção e no preço pago aos produtores, gira em torno de R$ 530 milhões. O obstáculo, contudo, é o preço da arroba: de R$ 6 em 2011, passou a R$ 18 em 2014 e hoje está na faixa de R$ 14. Entre 70% e 80% da produção paranaense é de pequenas propriedades, sobretudo no Sul do estado.
O parlamentar destaca que a região Sul do Estado deve ser a mais beneficiada: “Cerca de 50% do cultivo está em São Mateus do Sul e 15% da arrecadação do município vem da erva-mate. “Nosso objetivo é, por um arcabouço legislativo, dar condições e incentivos para quem queira produzir, principalmente para a agricultura familiar”.
A ideia é aproveitar as alternativas de derivados da erva-mate, que já faz parte da indústria cervejeira, de cosméticos, de licores, entre outras. “Existe até sorvete de mate. É uma cultura que cai nas graças da população e quase não leva defensivos agrícolas. É uma cultura moderna”, diz Anibeli Neto.
Agora, para ser aprovado, o projeto de lei - que já passou pelas comissões de justiça, finanças e agricultura da Assembleia Legislativa - precisa ir a plenário e ser aprovado em três votações antes de ir à sanção do executivo. A primeira delas pode acontecer ainda nesta semana.