Pescadores de peixes nativos de rios e lagos do Paraná – como lambari, dourado, bagre, curimbatá, jaú e pintado – estão na mira do Instituto Ambiental que começa na semana que vem a fiscalizar o cumprimento da proibição da pesca durante a piracema, época de reprodução dos peixes entre 1º de novembro e 28 de fevereiro. O período de defeso acontece no país inteiro e é fiscalizado pelo Ibama e pelos órgãos ambientais de cada estado.
“Concedemos um tempo para as pessoas assimilarem a portaria e agora vamos fazer a fiscalização, estamos preparando várias forças-tarefa para isso. Os pescadores profissionais são mais conscientes sobre a piracema. Quem dá mais trabalho é o pescador amador, aquele que vai pescar uma vez ou outra na barranca do rio. Para esses, a fiscalização tem de ser contínua”, avisa José Antonio Faria Brito, diretor de Proteção e Emergências Ambientais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Brito diz que o instituto conta com denúncias da população tornar a fiscalização mais efetiva.
Durante a piracema, a pesca está liberada apenas para as espécies consideradas exóticas, ou seja, que foram introduzidas no meio ambiente pelo ser humano, como o bagre-africano, tilápia, apaiari, black-bass, carpa e corvina. Também estão permitidos os campeonatos e gincanas de pesca em águas continentais, desde que o peixe capturado seja devolvido às águas.
“No caso da pesca de espécies exóticas, há uma contribuição com o meio ambiente, pois elas são invasoras, não possuem predadores naturais e acabam por destruir a fauna nativa”, observa o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.
Além da pesca, o transporte e a comercialização também serão fiscalizados. Peixarias e supermercados só poderão vender espécies nativas cujos estoques foram declarados nos escritórios regionais do IAP até o terceiro dia útil do início da piracema.
Multas
Quem for flagrado pescando em desacordo com as restrições será enquadrado na lei de crimes ambientais. A multa é de aproximadamente R$ 700 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca como varas, redes e embarcações poderão ser apreendidos pelos fiscais. A pesca no período de defeso está regulamentada pela Instrução Normativa 25/2009 do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) e pela portaria do 206/2016 do IAP.
No Paraná, a atenção dos fiscais está voltada, principalmente, para as bacias dos rios Paranapanema e Paraná, no Norte e Noroeste do estado, onde a pesca é mais intensa. A fiscalização visitará também a represa do Passaúna, rios e lagos da região de Curitiba. No litoral, as restrições são para a pesca subaquática e o caceio, modalidade feita por barcos não motorizados próximo da costa. “Quem pegar robalo será multado também”, avisa José Faria Brito.