O governo federal irá conceder uma subvenção de R$ 125 milhões aos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste para estimular o plantio e compensar as perdas sofridas com a seca. O benefício será pago sob a forma de subsídio de R$ 12 por tonelada, limitada a 10 mil toneladas por produtor. A concessão da subvenção será para a safra 2011/12, que está sendo colhida agora, e deve beneficiar 17 mil produtores.
Segundo o secretário executivo substituto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, a medida não terá efeitos sobre o preço do etanol, porque o Nordeste é responsável por apenas 5% da produção brasileira do biocombustível. “O foco principal [do Nordeste] é a produção de açúcar”, disse. O Nordeste tem área plantada de 327 mil hectares de cana-de-açúcar e uma produção de aproximadamente 18 milhões de toneladas anuais. “Estima-se perda de 30% na produção [com a estiagem]”, afirmou o secretário executivo substituto.
O governo estuda se o auxílio será encaminhado ao Congresso por meio de uma nova medida provisória (MP) ou por emenda a uma MP existente. Para receber o benefício, os produtores terão de comprovar a entrega da cana-de-açúcar nas usinas por meio de apresentação de notas fiscais à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
4,1 milhões de toneladas de açúcar e 1,6 bilhão de litros de etanol foram produzidos no Nordeste na safra passada, segundo a Conab. Houve quebra de 30% na produção de cana devido à seca.
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