O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (Mapa), Caio Rocha, recebeu ontem, na sede da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), em Curitiba, uma série de reivindicações do Paraná para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2012/13. O ofício, assinado também por instituições como a Federação da Agricultura (Faep) e a Organização das Cooperativas (Ocepar), pede redução de juros, reajuste no orçamento geral do PAP e ampliação da verba destinada ao Seguro Rural.
O governo federal deve apresentar o PAP 2012/13 no meio do ano. A expectativa é que o orçamento seja ampliado de R$ 123 bilhões para R$ 150 bilhões incluindo programas direcionados à agropecuária familiar e à comercial.
Para 2012, a verba nacional aprovada para o Seguro Rural foi de R$ 174 milhões, 30% menos do que os R$ 253 milhões disponibilizados em 2011. As entidades do Paraná afirmam que o valor necessário seria de R$ 670 milhões. O secretário de Política Agrícola considerou a reivindicação justa, mas não garantiu atendimento.
O secretário estadual da Agricultura, Norberto Ortigara, disse que a lista de pedidos ficou extensa porque contém propostas pontuais para as mais diversas áreas do agronegócio. Embora considere todas as propostas importantes, Ortigara afirma que, dada a fragilidade em que o Paraná se encontra após a seca que afetou a produção de grãos, o estado ficaria satisfeito se houvesse uma ampliação dos subsídios ao Seguro Rural, que barateiam o custo dos contratos em até 70% aos produtores. "Ou a União subvenciona ou o produtor se sente desmotivado", afirmou.
Outro ponto que Ortigara considera essencial é a redução de um ponto na taxa básica do juro agrícola controlado, de 6,75% para 5,75% ao ano, acompanhado as quedas da Selic. A última variação para baixo ocorreu em 2007, quando o taxa agrícola caiu de 8,75% para o patamar atual. "O Mapa é sensível às nossas reivindicações. Eles têm vontade de acertar, não há mais a ideia do agricultor chorão. Mas não sei se o Ministério da Agricultura terá força no governo para mexer em juros", afirma.
Depois do encontro, o secretário de Política Agrícola elogiou a união do setor agropecuário no Paraná, dizendo que as propostas "coesas, coerentes e factíveis" auxiliam o Mapa. Entre os pontos que Rocha destacou como mais próximos de serem atendidos estão o prêmio ao produtor por fidelização a cooperativas e o incentivo à pesquisa científica. No ofício entregue ao Mapa, há o pedido de criação de um programa de inovação tecnológica no valor de R$ 1 bilhão.