Foi lançado na manhã desta quarta-feira (31), em Brasília, o Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) para o período de 2017 a 2020. O presidente da República, Michel Temer, e ministros estiveram no evento.
O principal eixo será a oferta de R$ 30 bilhões para o crédito rural até o fim de 2018, com taxas de juros entre 2,5% e 5,5% ao ano para pequenas propriedades. O objetivo é melhorar a produção de alimentos e garantir o abastecimento e a estabilidade de preços dos alimentos no país. “A agricultura familiar é uma das forças motrizes do país”, diz Temer.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, reforçou a importância do programa. Ele destaca que 74% dos postos de trabalho no meio rural vêm do modelo familiar. “Temos 4 milhões de famílias e 13,6 milhões de pessoas que trabalham com a agricultura familiar. Ela é responsável por 30% das exportações do setor agrícola”, comenta.
Taxas menores para a cesta básica
Terão direito à menor taxa de juros disponível (2,5%) agricultores que produzem itens que compõe a cesta básica nacional e os principais índices de inflação, segundo o secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agropecuário, José Ricardo Roseno. Isso inclui a produção de arroz, feijão, mandioca, cebola, batata, abacaxi, banana, açaí, laranja e olerícolas.
O mesmo benefício será oferecido a produtores que investem em sistemas orgânicos e agroecológicos, assim como investimentos em fontes de energia renovável, irrigação, armazenagem, entre outras práticas focadas na sustentabilidade do campo. “Os agricultores de orgânicos também receberão apoio para participar de eventos nacionais e internacionais”, informa Roseno.
Seguro da Agricultura Familiar
Para o período 2017 a 2018, outra garantia oferecida pelo plano é o Seguro da Agricultura Familiar, que prevê o pagamento de até 80% da receita bruta esperada pela lavoura. Ao todo, R$ 10 bilhões serão destinados à cobertura de renda de até R$ 40 mil para cultivos permanentes e olerícolas, assim como R$ 22 mil para as demais culturas.
Também ganham espaço no plano o apoio à produção de alimentos em centro urbanos, ações de incentivo à modernização, à infraestrutura e ao estímulo da inclusão de mais mulheres no agronegócio. Para tanto, serão oferecidas assistências técnicas e de extensão rural, assim como incentivo ao cooperativismo e ao associativismo, promete o secretário especial de Agricultura Familiar.
“Agricultores que recebem assistência técnica chegam a ter rentabilidade quatro vezes maior do que aqueles que não recebem”, afirma Roseno.
A Lei 11.326/2006 prevê o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Para aderir, o produtor rural deve se inscrever no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
