Com o objetivo de estimular a produção de alimentos agroecológicos e de produtos que façam parte da cesta básica, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017, que se inicia em 1º de julho, vai disponibilizar para financiamento um volume recorde R$ 30 bilhões. O valor foi anunciado oficialmente nesta terça-feira (3) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Na safra atual, 2015/16, a oferta havia sido um pouco menor, de R$ 28,9 bilhões, e os recursos contratados devem alcançar R$ 22 bilhões até o fim da safra. O setor é responsável por 70% dos alimentos consumidos no Brasil, de acordo com o governo.
Os agricultores que produzem alimentos que integram a cesta básica, como arroz, feijão, batata, trigo, café e leite, e àqueles que trabalham com produtos agroecológicos poderão acessar o crédito com uma taxa de juros de 2,5% ao ano, abaixo dos 5,5% praticados até então. Além desses itens, pecuária leiteira, apicultura, piscicultura e criação de ovelhas e cabras também terão juros de 2,5%. Para assentados da reforma agrária, as taxas ficarão entre 0,5% e 1,5%. Parte das operações pode ter taxa de até 5,5% ao ano, a depender dos limites e de outras condições.
Os limites de crédito para as operações de custeio (compra de insumos para o plantio da safra, como adubos, defensivos e sementes) passaram de R$ 100 mil na safra passada para R$ 250 mil neste novo ciclo. Já nas contrações de investimento, os valores aumentaram de R$ 150 mil para R$ 330 mil. Para o seguro agrícola, será possível cobrir os valores em até 80% da renda bruta esperada e o limite para cobertura do seguro foi mantido em R$ 20 mil.
Assentados da reforma agrária e para o grupo B do Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar) terão juros de 0,5% a 1,5% ao ano. Para as demais operações, os juros serão de até 5,5 por cento ao ano, mesmo teto anunciado para a safra 2015/16.
O anúncio do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar foi antecipado pelo governo. No ano passado, a presidente Dilma Rousseff anunciou os recursos apenas no dia 22 de junho.