Pressão por recursos cresce em Brasília

As agriculturas familiar e empresarial estão fazendo pressão por aumento no volume de recursos do próximo Plano Agrícola e Pecuário (PAP), num momento em que o governo define os valores dos programas e promete bater martelo sobre o orçamento geral ainda em abril. Para que as reivindicações sejam atendidas, será necessário elevar o PAP de R$ 175 bilhões para R$ 220 bilhões, valor considerado alto pelo Ministério da Fazenda.

Como no ano passado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) recebe as reivindicações com novo titular. No lugar de Antônio Andrade, Neri Geller – 4º a ocupar o posto no governo Dilma Rousseff – assegura que haverá expansão de recursos, mas não adianta valores. No ano passado, o quadro de indefinições acabou adiando o anúncio do PAP para junho. Desta vez, a intenção é antecipar o lançamento, evitando acúmulo de compromissos para o mês da Copa do Mundo.

Valores

A agricultura familiar pede ampliação de 30% no orçamento, de R$ 39 milhões para R$ 51 milhões. Uma lista de reivindicações foi entregue diretamente para a presidente Dilma Rousseff, com anúncio de que 150 mil pessoas vão estar em Brasília durante o Grito da Terra, programado para acontecer entre os dias 12 e 22 de maio. O documento, com 300 itens, foi apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a Contag.

Já a agricultura empresarial fez uma série de reuniões com representantes do governo federal nos estados. As reivindicações apresentadas pelo setor no Paraná cobram orçamento de R$ 170 bilhões, com 25% de reajuste sobre a temporada 2012/13. O documento, com 67 propostas, elaborada por diversas entidades da cadeia produtiva no estado foi entregue aos representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Mapa, ainda no mês de fevereiro

No ano passado, houve reajuste de 18% para a agricultura empresarial, com orçamento de R$ 136 bilhões para safra 2013/14, o maior da história. A principal novidade foi anúncio R$ 25 bilhões para construção de novos silos, que seriam liberados em cinco anos, com juros de 3,5%.

Área com seguro subsidiado cresceu 85%, aponta o governo

A estruturação do sistema de seguro agrícola está entre as reivindicações que unem agriculturas familiar e empresarial. Enquanto não opera com seguro de renda nem constitui um Fundo de Aval – o que ampliaria o interesse das seguradoras pela agropecuária –, o governo oferece ajuda para pagar os contratos, que asseguram basicamente custos financiados.

De acordo com dados do próprio governo, houve evolução significativa no programa de subvenção ao seguro agrícola, que teve orçamento de R$ 700 milhões para a temporada 2013/14. Com mais recursos para o custeio de parte dos contratos de seguro, a área assegurada teria aumentado 85%, passando de 5,2 milhões para 9,6 milhões de hectares.

O repasse, por sua vez, saltou de R$ 318,2 milhões para R$ 557,8 milhões de 2012 para 2013. Com isso, os valores segurados praticamente dobraram, passando de R$ 8,7 bilhões para R$ 16,8 bilhões. A Região Sul, que contratou 60% das apólices subsidiadas, teria recebido 54% dos R$ 557,8 bilhões.

O Paraná, estado que mais contrata seguro no país, manteve participação de 26% nas subvenções (R$ 143,2 milhões), conforme o Mapa. Sozinho, teria contratado seguro com ajuda do programa para assegurar financiamentos referentes a 2,5 milhões de hectares cultivados – equivalente a pouco mais da metade da área da soja, principal cultura do setor. As culturas mais beneficiadas com o subsídio foram oleaginosa (R$ 74,9 milhões), milho de inverno (R$ 30 milhões), trigo (R$ 27 milhões) e milho de verão (R$ 7,4 milhões). Fora essas, a única cultura a receber mais de R$ 1 milhão foi a maçã (R$ 1,6 mi).

R$ 6,4 milhões Esse é o valor total disponibilizado pelo governo do Paraná para complementar a subvenção federal ao seguro rural na safra 2013/14. O recurso atendeu 29 culturas, entre frutas, grãos, cultivos florestais e pecuária. A contribuição máxima do estado foi de R$ 4,8 mil por produtor.

R$ 200 bilhões Esse é o valor mínimo que os representantes da cadeia produtiva do Paraná esperam que o governo federal libere para o Plano Safra 2014/15, sendo R$ 170 bi para agricultura empresarial e R$ 30 bi para a familiar. Na temporada passada, o montante foi de R$ 156 bilhões - R$ 136 bi e R$ 20 bi para empresarial e familiar, respectivamente.