O crédito rural, principal instrumento de política agrícola do governo federal, corresponderá a valor recorde de R$ 115,25 bilhões na safra 2012/13, para financiar o plantio, a comercialização e o investimento da agricultura empresarial. O aumento de 7,5% no montante do crédito rural em relação ao período anterior é uma das medidas do Plano Safra, anunciado nesta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto.
O governo aumentou em 8,4% o montante que será destinado ao financiamento de custeio e da comercialização, para R$ 86,95 bilhões. Os recursos das linhas de crédito para financiar o investimento no campo somam R$ 28,3 bilhões, valor 4,8% superior ao disponibilizado na safra passada. O governo também baixou a taxa dos juros controlados de 6,75% para 5,5%.
Pelos cálculos do governo as novas taxas de juros reduziram em 18,5% os custos dos financiamentos para o produtor rural. O total de recursos com taxa de juros controlada será de R$ 93,9 bilhões, o que corresponde a um acréscimo de 18,5% em relação ao programado para a safra anterior. Já os juros livres totalizam R$ 21,3 bilhões, mais 8,7%.
Os R$ 86,95 milhões para financiar o custeio e a comercialização da safra 2012/2013 foram distribuídos em R$ 70,55 bilhões com taxa de juros máxima de 5,5% ao ano e R$ 16,4 bilhões a juros livres de mercado. O governo elevou o limite do crédito de custeio por produtor de R$ 650 mil para R$ 800 mil. O limite para financiar a comercialização passou de R$ 1,3 milhão para R$ 1,6 milhão por produtor.
Pronamp
Uma das principais alterações no plano de safra diz respeito ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). O governo elevou a renda bruta anual para enquadramento no programa de R$ 700 mil para R$ 800 mil. Segundo o Ministério da Agricultura, a elevação dos rebates na renda bruta anual dos médios produtores para fins de enquadramento vai igualar aos padrões vigentes para a agricultura familiar (Pronaf), o que possibilitará maior o acesso aos recursos.
O montante de recursos das linhas de crédito do Pronamp é de R$ 11,150 bilhões, valor 34% superior ao programado para a safra passada. O crédito do Pronamp para custeio e comercialização será de R$ 7,150 bilhões, valor 15% acima do disponibilizado na safra passada, enquanto os recursos para investimento cresceram 90% para R$ 4 bilhões. O governo também tornou possível aos médios produtores financiar o custeio associado a investimento em até o limite de 30% do valor do projeto.
No caso das linhas de crédito de investimento, as taxas de juros caíram de 6,75% para 5,5% ano. No programa de agricultura de baixo carbono (ABC) a taxa de juros para investimento caiu de 5 5% para 5%. No programa de apoio aos médios produtores (Pronamp) a taxa de juros caiu de 6,25% para 5% ao ano.
Cooperativas
O governo aumentou em 50% os recursos do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), que passou para R$ 3 bilhões, sendo R$ 2,0 bilhões para capital de giro. O limite de crédito por cooperativa passou de R$ 40 milhões para R$ 50 milhões. quando contratado por cooperativa central.
Para a safra 2012/2013, o governo autorizou a concessão de crédito diretamente às cooperativas para saneamento financeiro por meio da integralização de quotas-partes. As cooperativas da região Sul poderão obter financiamento com taxa de juros de 5,5% ao ano, a título de crédito emergencial, em decorrência das perdas ocasionadas pela estiagem durante a safra 2011/12.
Baixo Carbono
Além de reduzir os juros do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) o governo elevou o montante de recursos da linha de crédito em 8%, para R$ 3,4 bilhões. O programa criado a partir do partir de compromisso voluntário assumido pelo Brasil na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, realizada em 2009 em Copenhague.
A meta é a conservação e recomposição de áreas de preservação permanente e de reserva legal; a instalação de sistemas orgânicos de produção agropecuária; e a redução do desmatamento, mediante a ampliação das atividades agropecuária e agroflorestal em áreas degradadas ou em processo de recuperação.
