A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na semana passada, o projeto que cria um seguro-desemprego para os trabalhadores rurais temporários, contratados por safra ou períodos determinados. Para receber o seguro-desemprego, o trabalhador temporário terá de comprovar ter trabalhado sob contrato de safra ou outros trabalhos no campo por, no mínimo, oito meses em dois anos. Caso faça, poderá receber um salário mínimo por três meses.
O benefício só pode ser utilizado uma vez a cada dois anos. O trabalhador rural também não poderá receber o seguro se tiver trabalhado fora da atividade rural, se tiver alguma outra renda que seja suficiente para sustentar sua família ou se já receber algum benefício de prestação continuada da Previdência.
