A redução mensal de 0,5 ponto porcentual na alíquota de exportação da soja argentina e de seus subprodutos (farelo e óleo) entrou em vigor nesta semana, no país. A medida, publicada no Diário Oficial da Argentina, valerá até dezembro de 2019, e foi anunciada pelo presidente Mauricio Macri logo após assumir o governo.
A iniciativa consta do decreto 1343/2016. Conforme o Ministério da Agroindústria, em dezembro de 2019, o imposto de exportação de soja, que em dezembro de 2017 era de 30%, será de 18%. Os subprodutos do grão terão alíquota reduzida até atingir 15% na referida data.
O incentivo ao setor da oleaginosa faz parte da estratégia do governo Macri de aumentar a competitividade das commodities agrícolas produzidas na Argentina. Em 2015, o presidente já tinha retirado as alíquotas cobradas na exportação de trigo e de milho, e reduzido de 35% para 30% a tributação sobre a soja.
“Essas medidas levaram a um crescimento na produção nacional e a uma melhora na rotação de culturas, o que permitiu alcançar o recorde histórico de 137 milhões de toneladas de grãos e equilibrou a rotação entre gramíneas e soja, com o consequente benefício para os solos”, disse o Ministério em nota. Na avaliação da pasta, o incentivo dá perspectivas de longo prazo ao setor.
