O plano de impulso às importações divulgado nesta quarta-feira pelo governo federal levará poucos benefícios efetivos para o complexo soja, principal item da pauta de exportações de commodities do país, mas foi visto como uma sinalização positiva pelas indústrias e tradings, disse a associação que representa as grandes empresas do setor.
"É um efeito pequeno, mas é um sinal", disse o secretário-geral da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Fabio Trigueirinho.
Os embarques de soja em grão, farelo e óleo de soja do Brasil somaram U$ 31,4 bilhões em 2014, devendo cair para US$ 23,9 bilhões em 2015 devido ao recuo das cotações internacionais, segundo estimativa da Abiove.
"A soja é o caso de um produto consolidado", afirmou Trigueirinho. Para ele, a principal sinalização do governo é a de uma solução para o acúmulo de créditos tributários das exportações.
Um dos conjuntos de ações previstos no plano prevê uma redução do acúmulo de crédito dos tributos PIS e Cofins das exportadoras, mas o governo indicou que isso ocorrerá somente a partir de janeiro de 2016.
Enquanto a soja em grãos sai do país sem incidência de ICMS, Funrural e PIS/Cofins --graças à Lei Kandir, de 1996--, os produtos processados acabam enroscados numa complexa rede de tributos.
Ao anunciar o plano, a presidente Dilma Rousseff reafirmou que o governo irá "recompor" o Reintegra, programa que devolve aos exportadores saldos de créditos tributários não utilizados, para "dar maior rapidez à recomposição dos créditos".
O percentual de pagamentos do Reintegra é de 1% neste e no próximo ano, mas subirá para 2% em 2017 e 3% em 2018.
"Isso vai ajudar a evitar que as empresas fiquem com os créditos parados", disse Trigueirinho.
Apesar dos poucos efeitos diretos para os exportadores de soja, o plano anunciado recebeu elogios da Abiove.
"É um programa que tem ferramentas interessantes, como estudos de inteligência de mercado sobre vários países para os quais a gente pode aumentar a exportação", disse o representante da Abiove.
Ele lembrou que as negociações bilaterais, como as com a União Europeia, são importantes para alavancar o comércio de produtos como o de proteína animal.
"Uma forma de eu exportar farelo é exportar frango e suínos, mas para carnes ainda há muitas barreiras", disse Trigueirinho.