O governo do Piauí planeja retomar em 2019 um projeto que se arrasta há quase 40 anos: a construção do porto de Luís Correia, que promete ser o primeiro do estado.
As obras começaram nos anos 1980, e o estado já deixou cerca de R$ 500 milhões no empreendimento, nunca finalizado. A última tentativa de concluir o porto ocorreu em 2008, mas, após suspeitas de irregularidades, o projeto foi novamente abandonado.
Hoje, parte da estrutura persiste no local, a cerca de 350 quilômetros da capital Teresina. A previsão é que outros R$ 258,3 milhões sejam necessários para terminar a obra.
O Piauí é o único estado litorâneo do Brasil que não possui um porto.
O governo do estado acaba de concluir estudos que comprovam que o empreendimento é viável, do ponto de vista técnico e de demanda, segundo Viviane Bezerra, superintendente de parcerias e concessões do estado.
Agora, diz ela, falta atrair empresas interessadas em usar o novo porto -que fica entre os portos de Itaqui, no Maranhão, e de Pecém, no Ceará.
“Vamos fazer a prospecção comercial, e temos visto empresas interessadas”, afirma.
A prioridade é atrair transporte de gado vivo nos terminais, segundo os estudos de viabilidade do projeto, que identificam um “cinturão” de estados produtores que teriam fácil acesso ao porto: Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais.
Há também a expectativa de atrair transporte de cargas de grãos, frutas, equipamentos de energia elétrica, entre outros, diz Bezerra.
Gargalo
“Existe um problema de escoamento dos produtores de soja do sul do estado para o porto de Itaqui, porque eles têm que passar por balsa para chegar ao Maranhão. Há uma queda na produtividade por conta disso.”
A soja foi o principal produto exportado pelo Piauí em 2017, segundo dados do governo federal. O produto respondeu por 78,24% do vendido ao exterior.
Outro exemplo mencionado é a importação de trigo e arroz, que enfrenta problemas de logística nos terminais maranhenses. “As cargas levam quase 17 dias para desembarcar”, diz ela.
Outro facilitador ao projeto seria a ZPE (zona de processamento de exportação) do estado, localizada a 15 quilômetros do porto. A ideia é que empresas alojadas no distrito industrial, que conta com isenções de impostos e vantagens administrativas, usem os terminais.
As estradas de acesso ao porto não deverão ser um gargalo ao desenvolvimento, afirma Bezerra. “A malha é nova. O problema não é infraestrutura viária.”
A estimativa dos estudos é que o projeto tenha uma taxa de retorno interna de aproximadamente 9,5%.
Para contornar o principal desafio -encontrar interessados nos terminais-, o governo planeja um “roadshow” nos próximos dois meses, dentro e fora do país.
Caso seja bem sucedido, o governo deverá levar à licitação a concessão do porto. A ideia é que o vencedor termine a obra e se torne operador do empreendimento, podendo arrendar terminais a essas empresas interessadas.
Entre maio e junho, Bezerra já espera que essa licitação esteja estruturada e possa ser levada a consulta pública, uma das etapas do processo.
O projeto faz parte de um momento dos estados de, diante da crise fiscal, buscar parceiros privados para viabilizar seus projetos, afirma Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).
“No caso do Piauí, em que o governo [do petista Wellington Dias] foi reeleito, há um programa sendo estruturado há tempos”, afirma.
O estado tem um pacote de desestatizações com 32 projetos, dos quais dez já estão encaminhados -entre eles, o porto de Luís Correia.
