Subvenção ao milho safrinha “já está rodando”, diz Kátia Abreu

• 0

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, revelou nesta terça-feira (23) que a subvenção ao seguro rural do milho safrinha “já está rodando”, e contará com orçamento de R$ 60 milhões. A confirmação foi feita durante a passagem da ministra por Curitiba para a apresentação do Plano Agrícola e Pecuário 2015/16, na sede da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar).

“Os R$ 60 milhões para o milho safrinha já está sendo rodado no Ministério. Até dia 30 estará na conta”, afirmou a ministra. "O seguro agrícola é peça fundamental para agricultura e estamos nos empenhando para pagar", complementou.

O anúncio responde a sucessivas críticas disparadas por entidades como a Ocepar e a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), que chegou a divulgar imagens de boletos que estavam sendo enviados aos produtores com a cobrança do prêmio do seguro. No próprio evento, o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, cobrou uma ação do Ministério da Agricultura.

"O Paraná é o maior tomador do seguro do milho safrinha. Hoje existe uma pendência de R4 60 milhos para cultura. Os produtores estão sendo cobrados pelos agentes financeiros", destacou Koslovski, que após a confirmação da liberação por parte da ministra, comemourou. "Isso irá ajudar a minimizar o custo do produtor. Esperamos que o seguro seja liberado imediatamente."

Nos últimos anos o governo federal custeou 60% do prêmio bruto para o milho safrinha, mas neste ano o cereal de inverno não foi contemplado no programa de subvenção para cultivos de inverno. O secretário de Política Agrícola do Mapa, André Nassar, argumentou que essa nunca foi uma política do governo, e era colocada em prática apenas devido as circunstâncias do mercado.

Abreu explicou que o Mapa teve dificuldades neste ano para fazer o pagamento das subvenções porque R$ 300 milhões destinados ao seguro agrícola deixaram de ser empenhados no ano passado. Além disso, a aprovação do Orçamento 2015 ocorreu apenas em maio. “Mas vamos lutar muito para organizar o seguro este ano e começarmos ano que vem com tudo empenhado e pago para que o seguro adquira cada vez mais credibilidade. É a peça fundamental de uma política agrícola”, declarou.

A taxa média do prêmio para o milho safrinha foi a mais elevada entre as culturas subvencionadas no Paraná em 2014 (16,2%). No dado mais recente sobre as contratações, válido para 2013, o estado foi líder na demanda pelo serviço, com 4,2 mil apólices contratadas e 308 mil hectares segurados.

Lei de política agrícola

No evento em Curitiba, a ministra Kátia Abreu aproveitou para confirmar que um grupo formado por seis economistas, liderado por Delfin Netto (ex-ministro da Agricultura e da Fazenda), está "desenhando" a lei de política agrícola para cinco anos, nos moldes do que acontece nos Estados Unidos.

"Lá tem uma lei para cinco anos que estabelece qual será o porcentual de aumento do crédito para cada ano. Precisamos ter algo similar por aqui", reforça Kátia Abreu.

O plano do Mapa é a apresentar a lei para aprovação no Congresso Nacional no próximo ano. E, posteriormente, a lei seria ratificada em cinco e cinco anos. "Nada pode sobrepor a vontade de uma lei aprovada no Congresso Nacional. Isso trará muito benefícios e tranquilidade para o setor", diz a ministra.