Apesar de cortar metade da verba em relação ao orçamento previsto para 2015, o governo federal acredita que será possível manter o número de apólices para o seguro rural nos três próximos anos com o Plano Trienal do Seguro Rural 2016-18, o que seria possível devido à diminuição dos índices de subvenção.
“O novo Plano Trienal prevê apoio do governo entre 30% a 45% sobre o valor dos prêmios. Nesse sentido, é possível manter o número de apólices beneficiadas pelo programa mesmo com a restrição orçamentária”, analisa o diretor do Departamento de Crédito, Recursos e Riscos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Vitor Ozaki.
Em 2015, o programa contou com um valor anunciado de R$ 800 milhões e, a partir de 2016, deverá receber R$ 400 milhões, com progressão para R$ 425 mi e R$ 455 mi em 2017 e 2018. A subvenção para o cultivo de grãos agora varia de 30% a 45% de acordo com o grau de cobertura e de riscos, enquanto que para as demais modalidades produtivas é fixa em 45% – antes, as coberturas chegavam a 70%.
Segundo Ozaki, essas diminuições vão ao encontro da necessidade de manter os investimentos para o agronegócio, mesmo à sombra do corte de gastos das contas públicas. “O ajuste fiscal é uma realidade para todo o governo federal indistintamente. Apesar disso, a manutenção do número de beneficiários do programa reforça o argumento da necessidade de se investir no campo”, afirma.
Entidades questionam
No setor privado, o principal questionamento é o de que as mudanças não foram previamente debatidas. As entidades já formulam propostas que serão encaminhadas ao Mapa. “As alterações não foram discutidas abertamente com o mercado e agora será o momento de nos posicionarmos contra as diretrizes estabelecidas. Vamos reivindicar uma suplementação de, pelo menos, R$ 300 milhões a mais em relação ao valor total anunciado”, afirma o economista e especialista no tema da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Pedro Loyola.
A agravante para o tom pessimista do setor privado é que, desde 2010, o governo não tem conseguido aplicar o valor total anunciado. Em meio ao processo de ajuste fiscal, o ano de 2015 é o que apresenta o pior quadro: apenas 35,2% dos recursos anuais prometidos chegaram a ser investidos.
