O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quarta-feira (6) que a tabela do frete acordada com os caminhoneiros grevistas será mantida.
Ele disse que poderão ser feitas correções apenas em casos de “erros ou omissões devidamente comprovados” por meio de ofício ou por iniciativa das partes interessadas. “A tabela será mantida. Erros ou omissões devidamente comprovados poderão ser corrigidos a qualquer tempo”, disse.
Segundo ele, alterações podem ser eventualmente realizadas após audiência pública da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre). “A ANTT vai abrir audiência pública para receber manifestações das partes interessadas”, afirmou.
O discurso é diferente em outros ministérios. Na terça-feira (5), após pressão de produtores rurais, o governo federal disse que iria recuar e rever a tabela de preços mínimos para os fretes rodoviários. A informação foi dada pelos ministros dos Transportes, Valter Casimiro, e da Agricultura, Blairo Maggi, após reunião com representantes do agronegócio. Os ruralistas dizem que a tabela, uma das promessas feitas pelo governo para conseguir encerrar a greve dos caminhoneiros, eleva os custos do frete em até 150%.
O ministro Maggi afirmou que a demanda das entidades presentes ao encontro mostra que a tabela de preços mínimos de frete “é extremamente elevada, praticamente inviabiliza o setor produtivo” e, por isso, será revisada.
A tabela de preços mínimos de frete foi publicada no último dia 30. Na avaliação de alguns dos setores envolvidos, como as transportadoras, o tabelamento do frete pode provocar distorções na economia. A possibilidade de mudança irritou representantes dos caminhoneiros que ameaçam fazer novas paralisações caso o acordo com o governo federal não seja cumprido.
O Ministério da Fazenda criticou a possibilidade de preço mínimo para o frete em 2017, conforme mostrou a Folha de S.Paulo. A questão foi analisada porque estava em discussão como projeto de lei. No parecer, o ministério alegava que os valores tabelados restringem a competição e elevam os preços do transporte de cargas. De acordo com o documento, o valor mais alto nos fretes acaba sendo pago, no final, pelo consumidor.
