Preservar o meio ambiente deixou de ser apenas uma obrigação legal para proprietários de imóveis rurais. Agora, é uma maneira de ganhar dinheiro. No Paraná, já nos próximos dias deve ser formalizado o primeiro convênio do gênero em Piraquara. São José dos Pinhais e Castro serão as próximas cidades.
A ideia é reconhecer aqueles que apoiam a biodiversidade e os recursos hídricos no Estado do Paraná e colaborar com a qualidade dos rios que abastecem a população. “É uma maneira de premiar o proprietário que destina recursos à conservação”, explica Maira Moraes, titular da Coordenadoria de Biodiversidade e Florestas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA). A secretaria trabalha em parceria com o Instituto das Águas do Paraná, a Sanepar e a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.
Em Piraquara, cerca de 50 podem ser beneficiados. Faltam apenas a assinatura do convênio entre os órgãos governamentais para que a Sanepar possa repassar o recurso ao Município para os chamados pagamentos por serviços ambientais (PSA) e o lançamento oficial do edital de seleção de propriedades.
A tendência, com o PSA, é reduzir o investimento em tratamento de água. “Em São José dos Pinhais, a questão de reserva vale para todo o abastecimento de água da região metropolitana de Curitiba. Mais de cem proprietários poderão aderir ao projeto”, complementa Celso Arruda, gestor de saneamento do município.
O pagamento é previsto em lei estadual (2012/1.734) e funciona da seguinte maneira. Primeiro, o proprietário deve manifestar interesse através dos editais lançados pelos municípios. Após, técnicos ambientais avaliam as propriedades, seguindo uma metodologia elaborada pela Fundação Grupo Boticário. Se cumprirem os requisitos, uma remuneração anual é fornecida.
“Avaliamos o custo de oportunidade que o produtor abdica da produção rural e a qualidade dos hectares conservados”, detalha Guilherme Karam, coordenador de estratégias de conservação do projeto Oásis, da Fundação, que incentiva esse tipo de pagamentos e tem 21 parcerias formalizadas no Brasil.
Exemplo catarinense
Em Santa Catarina, os pagamentos acontecem desde o início da década no município de São Bento do Sul, onde há pelo menos dez grandes rios com nascentes e afluentes. “Não é a toa que a cidade é conhecida como o berço das águas”, diz o prefeito da cidade, Magno Bollmann. “O grande legado é o produtor rural, que é o fiscal da água”, completa.
“Começamos em 2010 e hoje temos 17 agricultores parceiros, em uma área de 600 hectares. A tendência é que daqui a alguns anos, de 10% a 15% das águas precisem de menos recursos de intervenção para tratamento”, explica Paulo Schwirkowski, responsável pelo projeto na Samae - companhia de tratamento de água local.
O produtor Felipe Sanocki é pioneiro em preservação no local e afirma conservar o meio ambiente além da obrigação legal (o Governo Federal determina que 20% das propriedades rurais com mata nativa sejam preservadas). Dos 11 hectares, praticamente quatro são de área natural conservada. “Diziam que eu iria perder terreno, mas tudo que estou fazendo é pelos meus filhos, netos e bisnetos: para que eles tenham água. Aos poucos, comecei a convencer meus vizinhos”, revela.
O casal Anice e Clovis Watsawski são outra família beneficiada. “Sempre limpei o terreno, plantei árvores e cerco minhas 15 cabeças de gado para que elas não bebam água do rio”, diz o marido. Ele recebeu mais de R$ 1 mil no ano passado com a preservação e garante: foi um ótimo complemento de renda.
Ao todo, em 2016, mais de R$ 35 mil foram pagos aos 17 produtores cadastrados no projeto em São Bento. A iniciativa já é exemplo para o país. Durante evento do projeto Oásis, dia 23 e 24 de maio, 37 representantes de entidades de todo o país estiveram no local. “Aplicamos o projeto no Vale do Paraíba (SP). Queremos evitar novas crises hídricas”, afirma o secretário de Urbanismo e Sustentabilidade de São José dos Campos, Marcelo Manara, que esteve na cidade catarinense.
Além disso, o caso de São Bento contou com um painel de divulgação na Rio+20 e já foi premiado pelo Ministério do Meio Ambiente.
* O jornalista viajou a convite da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza