Uso das águas será licenciado

O uso das águas pertencentes à União na criação de peixes (aqüicultura) tende a crescer a partir de agora. Acabam de ser definidos os critérios para o aproveitamento dessas águas. No Paraná, as normas devem facilitar a exploração de 15 braços do lago de Itaipu ainda não licenciados para uso dos criadores. Com isso, a produção em tanques-redes pode passar de 150 toneladas para 1,8 mil toneladas ainda nesta década.

As normas foram definidas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Ministério do Planejamento e Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap-PR). Elas permitem a concessão a custo zero para comunidades ribeirinhas, como incentivo à geração de renda. Pescadores, indígenas e agricultores esperavam a definição.

Os aqüicultores familiares poderão conseguir autorização para criar peixes por 20 anos. Projetos de maior porte devem dar origem a licitações onerosas. A Secretaria de Aqüicultura e Pesca é que vai liberar as autorizações, através de processos seletivos a serem divulgados.

Além do parque de aqüicultura de Itaipu – considerado uma experiência piloto –, existem outros projetos em andamento no Ceará (Castanhão), Minas Gerais (Furnas e Três Marias), São Paulo (Ilha Solteira) e Pará (Tucuruí), informa a Seap.

O ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, afirma que a produção nacional de peixe será "alavancada". Ele considera que a União tem 5,5 milhões de hectares de águas em represas e lagos e que 1% dessa área – 55 mil hectares – pode ser licenciado.

A Seap prevê uma inversão na produção de carne branca em Itaipu, onde a quantidade de peixe pescado (800 toneladas/ano) é quase cinco vezes maior que a de peixe criado em tanque-rede. O potencial do lago vai bem além das 2 mil toneladas produzidas anualmente antes da decadência da atividade. O governo divulga que é possível chegar a 50 mil toneladas com tanques-redes, envolvendo de 4 mil a 5 mil ribeirinhos. São cerca de mil famílias, que esperam incremento de renda de aproximadamente R$ 600 por mês. Em todo o estado, segundo a Seap, os aqüicultores produzem atualmente 17 mil toneladas de peixes.