Brasil não deve se iludir com ganhos temporários do conflito EUA-China

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Um “cidadão do mundo” está à frente da Divisão de Agricultura e Commodities da Organização Mundial do Comércio (WTO) num dos momentos mais conturbados das relações econômicas entre os países que lideram a produção global de riquezas. Originário de Gana, Edwini Kessie detém passaporte australiano, já negociou tratados comerciais no Pacífico, fez mestrado em Direito no Canadá e doutorado na Bélgica.

Há 24 anos na OMC, Kessie avalia que, no embate atual das duas maiores economias mundiais, que também são o maior consumidor de bens agrícolas (China) e o maior exportador (EUA), todos os outros países podem acabar prejudicados. E o Brasil, temporariamente beneficiado, não deve se iludir. "Até agora, os países do Mercosul têm se beneficiado (...) mas há um risco de que o ambiente se deteriore ainda mais e venha a comprometer o crescimento global", alerta Kessie, que estará no Brasil nesta semana (5 e 6/09) para fazer a conferência de abertura do 7º Fórum da Agricultura da América do Sul, promovido pela Gazeta do Povo. Antes de vir ao país, ele conversou com o Agronegócio da Gazeta do Povo. Confira.

Na atual guerra comercial entre China e EUA, a agricultura ficou no fogo cruzado. As baixas são apenas entre os dois contendores ou os efeitos negativos podem acabar se espalhando?

Levando em conta que as tarifas retaliatórias da China miram principalmente as exportações agrícolas americanas, o que levou os EUA a prover subsídios significativos para seus agricultores, dá para dizer que a agricultura, sim, ficou no meio da guerra comercial. Obviamente, os impactos dessa guerra serão sentidos não apenas pelos EUA e pela China, mas por outros países não envolvidos no conflito. Já vimos que o FMI, a OMC e a OCDE já revisaram para baixo as projeções de crescimento do comércio e da economia global, em consequência de vários ventos contrários, incluindo a guerra comercial entre as duas maiores economias.

Ainda que os países do Mercosul tenham se beneficiado no curto prazo, aumentando vários de seus embarques agrícolas para a China, a continuidade das tensões no sistema de comércio multilateral, se não for enfrentada, poderá impactar negativamente nas projeções de crescimento da região, e mais especificamente nos mercados agrícolas, devido ao aumento das incertezas e ao risco de multiplicação de subsídios e medidas protecionistas. Os países do Mercosul estão entre os maiores apoiadores do sistema de comércio multilateral e espero que possam desempenhar um papel de liderança nos esforços para resolver as tensões e permitir que o comércio cumpra seu papel natural de motor do crescimento da economia global e de alívio à pobreza.

Não seria a própria OMC uma espécie de refém nessa guerra, já que os EUA têm se recusado a endossar os integrantes de seu Órgão de Apelação? Isso não coloca em risco o trabalho e o papel da instituição?

Preciso começar observando que a crise do Órgão de Apelação já existia antes da imposição de tarifas unilaterais entre os Estados Unidos e a China. Os membros da OMC estão unidos na crença de que uma fórmula de resolução de conflitos bem estabelecida é fundamental para garantir a segurança e a previsibilidade do sistema multilateral de comércio. É nesse cenário que os países-membros do Mercosul estão trabalhando arduamente com outros países, como o Canadá, a Austrália e o bloco europeu, para resolver a crise do Órgão de Apelação. Apesar de não sabermos se haverá uma solução até dezembro deste ano, quando restará apenas um juiz no colegiado, acredito que todos continuarão a trabalhar incansavelmente para encontrar uma solução e sair desta crise.

O Mercosul e a União Europeia estão quase acertados para um amplo acordo de livre comércio. A questão ambiental, no entanto, virou um ponto de atrito. O Brasil argumenta que está fazendo sua parte para proteger a Amazônia e o meio ambiente, o que é contestado por ONGs e países europeus, diante da elevação dos índices de desmatamento e dos incêndios florestais. A OMC poderia ajudar a nivelar o terreno da negociação nesse embate, ou só poderá agir se for provocada por algum país-membro?

Essa é uma questão que não está diretamente relacionada à atuação da OMC. Mas é bom dizer que vários países-membros acreditam que a proteção ambiental e a liberalização do comércio não são mutuamente excludentes, e ambas podem ser buscadas de forma simultânea. O acordo de livre comércio negociado entre o Mercosul e a União Europeia se encaixa em uma das exceções para a cláusula da “nação mais favorecida” dentro da OMC. Como outros tratados comerciais entre blocos, as partes terão de notificar o acordo à OMC, que examinará se tudo está em conformidade com as regras da organização. Apesar de os membros da OMC terem a prerrogativa, dentro de certos limites, de restringir o comércio por questões ambientais, neste caso a situação é bem diferente. A meu ver, o debate envolve pontos não ligados ao comércio que podem influenciar a ratificação ou promulgação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. É uma questão que foge do escopo da OMC.

Os países do Mercosul respondem atualmente por 54,6% da soja e 34% do milho comercializados no mercado internacional, e 23,5% dos embarques de carnes. Pode o aumento das medidas protecionistas impactar negativamente nos números do Mercosul e afetar suas exportações num futuro próximo? As atuais tensões comerciais são parte de um cenário normal?

Até agora, os países do Mercosul têm se beneficiado das tensões comerciais entre americanos e chineses, aumentando os embarques para o país asiático. No entanto, há um risco de que o ambiente comercial se deteriore ainda mais e venha a comprometer o crescimento global, afetando as exportações do próprio Mercosul. Na agricultura, a continuidade de uma situação como essa pode aumentar as incertezas no mercado e disparar uma série de apoios e medidas protecionistas adicionais aos agricultores, impactando negativamente as economias mais eficientes na área agrícola, como os países do Mercosul. Vivemos hoje tensões comerciais sem precedentes na história do GATT e, depois, da OMC. É importante que sejam resolvidas o mais rápido possível. Um sistema multilateral fortalecido pode impulsionar a economia global e permitir um aumento das exportações agrícolas.

Para os próximos anos, qual deve ser a tendência do comércio mundial? O senhor acredita que os países do Mercosul vão prosperar, estagnar ou retroceder?

Apesar da falta de progresso nas negociações agrícolas no âmbito da OMC, o comércio internacional de produtos agrícolas, excluindo-se as vendas internas na União Europeia, aumentou de US$ 750 bilhões em 2010 para US$ 1 trilhão em 2017. Nos próximos anos, a projeção é bater o recorde de 2017. Isso me deixa otimista quanto às perspectivas para crescimento dos países do Mercosul. Entre 2000 e 2015, a participação global do Mercosul nas exportações agrícolas aumentou de menos de 9% para 12%. Em termos de valor, quintuplicaram e atingir mais de US$ 130 bilhões. Na verdade, a FAO e a OCDE, em seu recente estudo de projeções a médio prazo, confirmaram que a região deve aumentar suas exportações, enquanto outras partes do globo, particularmente a África e a China, vão comprar mais produtos alimentícios. O futuro, portanto, é promissor para os países do Mercosul, contanto que adotem as políticas adequadas e trabalhem com outros países para fortalecer o sistema multilateral de comércio baseado em regras claras.

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