O pequeno grande negócio familiar

Pouco ou quase nada tem se falado no Brasil sobre 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar, chancela definida pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (ONU/FAO). Assim como pouco se falou sobre o Ano Internacional do Cooperativismo, em 2012, apesar de os dois temas serem a cara do Brasil, de um país que tem vocação para a agricultura e a cooperação. Nos dois casos, uma oportunidade ímpar de mobilizar e interagir, de destacar a importância e relevância econômica e social desses modelos. De sistemas que têm a ver com promoção, inserção e democracia. De um ambiente onde pequenos produtores participam de um grande negócio.

Em 2012 foram inúmeras as ações, mas desenvolvidas quase sempre de forma isolada, dentro de uma ou outra cooperativa, nas entidades de representação ou em ambientes políticos, de um pronunciamento parlamentar a uma exposição sobre o tema na Câmara dos Deputados. Em 2014, pelo menos por enquanto, o que dominou o noticiário até poucos dias foi a Copa do Mundo e, agora, as eleições. Parece não haver palco, espaço e nem tempo para tão relevante discussão. Talvez falte um pouco de reflexão, no sentido de entender que esta pode, sim, ser uma boa hora para suscitar o debate sobre o tema e colocar em pauta a efetiva e crescente participação da agricultura familiar no desempenho do agronegócio e da economia nacional.

Até porque, apesar de pequenos, eles representam a maioria absoluta entre aqueles que se dedicam à agricultura e pecuária. A depender do critério adotado ao enquadramento, que vai do tamanho da área, passa pela renda e pelo porcentual da mão de obra familiar empregada na propriedade, em alguns estados os agricultores familiares chegam a representar mais de 80% de todos os produtores rurais. Do milho à mandioca, do feijão com arroz ao frango, leite e suínos, eles têm participação entre 20% e até mais de 80% no volume da produção nacional, sempre a depender do segmento e da região onde estão estruturados.

Para os mais desavisados, agricultura familiar não é mais agricultura de subsistência, mas fonte de renda, emprego e receita que viabilizam a pequena propriedade e movimentam as economias regionais. Ainda vale lembrar que a agricultura familiar acaba sendo mais diversificada que a chamada agricultura empresarial, das grandes propriedades e dos grandes produtores. E também está nas commodities. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 18% da soja e 50% do milho produzidos no país vêm da agricultura familiar.

Segundo MDA, eles são um exército de 4,3 milhões de produtores, responsáveis por 24% da área ocupada e 38% do Valor Bruto da Produção (VBP) da agropecuária nacional. Dos quase 25% ou ¼ de participação do agronegócio no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, 10% vêm da contribuição desses pequenos produtores. Assim, independentemente do conceito, e sem preconceito, empresarial ou familiar, o que está em discussão é o agronegócio, o resultado e a contribuição que essa vocação natural traz à economia do Brasil. Já não importa mais o tamanho da área ou da renda. Tudo é negócio, gera emprego e renda, e promove o desenvolvimento de norte a sul do país, na pequena e na grande propriedade e deve, portanto, estar na pauta do dia a dia do país, no campo e na cidade, no ambiente público e no privado, com ou sem copa, com ou sem eleições.

Para a FAO, a agricultura familiar, que depende basicamente dos membros da família para a mão de obra e a gestão, continua sendo a forma dominante de agricultura. O órgão estima que haja mais de 500 milhões de áreas de agricultura familiar no mundo. A régua para definição do número inclui pequenos e médios agricultores, camponeses, povos indígenas, pescadores e pequenos pecuaristas.