Para tirar o porco do brejo

Terceiro produtor e quinto exportador de carne suína do país, o Paraná inicia uma corrida contra o tempo para tentar reduzir o impacto, para não dizer o prejuízo, de ter ficado para trás no reconhecimento internacional da Organização Mundial de Saúde Animal, a Organização Internacional de Epizootias (OIE). Em maio, os vizinhos e concorrentes diretos na Região Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, serão declarados área livre de peste suína clássica pela autoridade internacional. A chancela não é condição à exportação. Mas pode muito bem ser usada como motivo para embargos sanitários ou comerciais à carne proveniente dos estados que não detêm a certificação.

Hoje são 15 as unidades da federação, mais o Distrito Federal, reconhecidas como zona livre da peste suína pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Dessas, apenas os dois estados do extremo Sul conseguiram cumprir os pré-requisitos estabelecidos como condição ao reconhecimento pela OIE. O Paraná até que tentou, lutou e esperneou, mas não conseguiu se credenciar junto ao bloco do Sul. O que está repercutindo agora já era fato no final do ano passado. Problemas de natureza técnica, política e até financeira impediram que o estado se habilitasse em tempo à certificação ainda em 2015.

Pelas autoridades nacionais, o estado é declarado livre dessa enfermidade sem vacinação há mais de 20 anos. Ocorre que o reconhecimento mundial impõe regras mais duras, em especial na estrutura de vigilância e trânsito de animais, o que exige mudanças e investimentos infraestrutura física e de pessoal. Um ambiente onde a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) desempenha papel e responsabilidade preponderante à conquista do novo status. Agência essa que faz parte da estrutura do estado e que também paga o preço pela condição econômica nada favorável do Paraná.

A próxima lista dos estados aptos ao reconhecimento será enviada à OIE até setembro, para uma avaliação final da autoridade internacional apenas em maio de 2016. Até lá, condições mais favoráveis à exportação de carne suína do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e menos favorável à produção do Paraná. O que significa esforço redobrado da cadeia produtiva paranaense no ambiente exportação, seja para conquistar ou pelo menos manter mercado. E trabalho intenso na estruturação da vigilância, que começa com as esperadas e prometidas contratações na Adapar, e para colocar em funcionamento 23 barreiras sanitárias.

Responsável por quase 15% da produção nacional, o Paraná responde por pouco mais de 8% dos embarques brasileiros de carne suína. Investimentos privados definidos nos últimos anos, e que agora sofrem um revés com o atraso na declaração internacional de área livre sem vacinação, querem ampliar a participação do estado nesse ranking. Somente dois empreendimentos, tocados por cooperativas, injetam R$ 650 milhões no segmento.

Castrolanda, Batavo e Capal, nos Campos Gerais, investem R$ 200 milhões para abater 2,3 mil suínos por dia, e a Frimesa, no Oeste, R$ 450 milhões para abater 7 mil animais por dia.Para atender o prazo, a Adapar deve contar com o apoio da iniciativa privada na construção ou reforma das barreiras. Invoca-se aqui uma espécie de parceria público-privada, sob a luz do princípio da subsidiariedade: não espere que o estado faça por você aquilo que você mesmo pode fazer. Afinal, mais do que o estado, os maiores interessados aqui são as empresas do setor. O apoio, portanto, é muito bem vindo. Até porque, o tempo é curto. E prejuízo pode ser grande.

Apesar de faltar pessoal e a estrutura física não estar pronta, a parte de inteligência, que contempla um sistema de informação e vigilância, está organizada e deve contribuir de maneira decisiva ao esforço para a conquista do status em 2016, garante a Adapar. Enquanto isso, é administrar o risco aos investimentos em curso e o possível diferencial de preço e mercado a ser estabelecido com o novo status pelos vizinhos do Sul.