A nova taxa de juros do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2015/16 deve aumentar de dois a três pontos porcentuais o custo do crédito agrícola para a próxima temporada. A variação no índice está em estudo pelas equipes dos ministérios da Fazenda e Agricultura. A considerar os recentes aumentos na taxa Selic, na melhor das hipóteses a taxa básica do juro agrícola não deve ficar abaixo dos 8% ao ano (a.a.), contra os 6,5% praticados na safra atual. O novo custo do crédito e à valorização do dólar frente ao real – as duas principais variáveis financeiras do agronegócio – vão apertar ainda mais as margens no campo.
Na trajetória de queda da Selic, nas safras 2012/13 e 2013/14 o juro agrícola atingiu a taxa mínima de 5,5% a.a. Nesse período a taxa básica de juros da economia brasileira era de 8,5% em junho de 2012 e 8% em junho de 2013. No ciclo imediatamente anterior (2011/12), a Selic estava em 12% e o crédito rural custava 6,75%. Um novo reajuste da taxa veio em 2014/15, para 6,5%, taxa sobre a qual o setor produtivo reivindica agora a redução ou pelo menos a manutenção.
Em documento enviado a Brasília, a Federação da Agricultura do Paraná (Faep) e a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) alegam o aumento no custo de produção das principais cadeias produtivas. As entidades solicitam ainda um reajuste no volume total de recursos disponibilizados na próxima safra para R$ 207 bilhões (R$ 180 bilhões empresarial e R$ 27 bilhões familiar).
As justificativas e as contas apresentadas pelas entidades procedem e traduzem com clareza a realidade do setor. Contudo, diante do atual cenário econômico, será quase impossível atender a essa demanda. Simplesmente não há como equalizar um volume maior de recursos aplicando a mesma taxa do ano passado. Aliás, nem mesmo com volume de recursos igual ao ciclo anterior será possível manter os 6,5%.
Não há muito que fazer. O agronegócio também terá que ajudar a pagar a conta desse momento de fragilidade da economia nacional. Quanto maior o montante de recursos, maiores os juros. Se o volume de recursos for menor, o que é pouco provável, não será muito diferente, o juro com certeza virá acima de R$ 6,5%. A considerar a relação direta dos R$ 180 bilhões disponibilizados pelo PAP 2014/15, com uma Selic a 11% (junho/2014), a taxa para a nova temporada iria ao menos a 8,25%. Isso com a manutenção da Selic atual em 12,75%.
A esperança é que o governo, mais precisamente o Ministério da Fazenda, consiga sensibilizar-se frente à contribuição do setor à economia nacional e, por consequência, da necessidade de apoiar o segmento. Afinal, não é qualquer segmento que participa, da produção ao consumo, com quase ¼ do Produto Interno Bruto (PIB) do país, tem uma balança comercial com superávit de US$ 80 bilhões e, nos últimos anos, foi o grande responsável por evitar a recessão no Brasil.
Em seus últimos pronunciamentos, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, vem preparando o setor. Ela admite o reajuste, mas não arrisca nenhum porcentual à nova taxa de juros. “Nós não devemos nos preocupar porque nada será feito, se houver aumento, que inviabilize a agricultura”, disse. Um tanto óbvio para a fala de um ministro. E também contraditório. Estamos falando de taxas mais elevadas e de aumento de custos. Como assim não é para se preocupar. Informações e especulações de Brasília sugerem uma taxa até 3 pontos porcentuais maior, para 9,5% a.a.
O anúncio do Plano Safra ocorre normalmente em junho. Foi assim de 2010 a 2013. No ano passado o governo conseguiu se antecipar e apresentou as regras ao ciclo 2014/15 ainda em maio.
Sobre a Lava Jato
Ao contrário do que afirmou este colunista na edição da última segunda-feira (09/03) da Gazeta do Povo, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM), do Rio Grande do Sul, não está na relação divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de políticos suspeitos por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato. A coluna se equivocou.
Com 20 anos de mandato político, Lorenzoni integra atualmente a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no âmbito da Petrobras. Onyx também faz parte da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Comissão de Segurança Pública e Combate do Crime Organizado.
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