Conversei com um jovem e bem preparado diplomata brasileiro sobre o papel do Brasil no cenário mundial. Compartilhamos a visão de que é necessário abrir mais a economia brasileira e de que o futuro do nosso país está invariavelmente ligado à produção agropecuária e a uma agroindústria inovadora e competitiva.
Enquanto o Brasil é a sétima maior economia em termos do PIB PPP (Paridade de Poder de Compra), ocupamos a 25º posição no ranking mundial de exportadores. Para comparar, a economia mexicana é quase um terço menor que a nossa, mas exporta quase o dobro do Brasil. O modelo da indústria maquiladora do México foi objeto de muitas críticas, mas o seu resultado positivo em termos de exportações é inegável.
Nenhum outro país do mundo assinou tantos acordos de livre comércio como o México. O comércio foi liberado com 45 países, representando mais de um bilhão de consumidores adicionais e 60% do PIB mundial, conforme dados da ProMéxico.
No caso do Brasil, a aposta nas negociações multilaterais no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) levou a um resultado menos expressivo em termos de reduções tarifárias e acesso a mercados. O Mercosul, concebido como mercado comum, até hoje é imperfeito no que diz respeito ao livre comércio. Alguns produtos importantes para o Brasil, como açúcar, nem entraram na negociação.
Mas mesmo somando o Mercosul e os outros 11 países com os quais o Brasil assinou acordos comerciais, os mercados acessados por meio de preferências tarifárias representam cerca de 4%-5% do comércio global. Enquanto isso, a média mundial é dez vezes maior. A OCDE estima que, em 2009, 40% do comércio global ocorria no âmbito de acordos comerciais. Agora, essa participação certamente é bem maior, já que o número de acordos comerciais vigentes praticamente dobrou no período de 2005 a 2017, somando hoje 453 acordos bilaterais e regionais.
A pequena inserção do Brasil no comércio internacional impediu uma maior participação nas cadeias globais de valor, impactando negativamente o crescimento da nossa economia e a absorção de novas tecnologias e conhecimentos. Com isso, o Brasil perde parte da sua atratividade para os investimentos estrangeiros e, em geral, sua competitividade.
Globalização e competitividade
Hoje, é muito comum ouvir críticas com relação à globalização. O fenômeno da queda de empregos no setor industrial foi atribuído ao comércio internacional. Entretanto, há vários estudos que mostram que a maior causa do desemprego não foi a globalização, mas a automatização e a robotização na indústria manufatureira.
Claro que a liberalização comercial levou alguns setores e empresas a perderem competitividade. Mas os outros cresceram, transformando as economias. A entrada da China na OMC em 2001, com uma significativa redução de tarifas aplicadas, deslocou a industrialização de vários produtos para aquele gigante asiático, mas também possibilitou um aumento considerável das exportações de commodities agrícolas e minerais pelo Brasil e por outros países.
As perdas por conta da abertura comercial já foram absorvidas pelas economias que negociaram acordos. E o efeito é claro: os benefícios para o desenvolvimento econômico e tecnológico superaram os impactos negativos.
Já escrevi aqui na coluna que um dos maiores entraves para a diversificação e expansão das exportações agropecuárias e agroindustriais brasileiras são as tarifas. Enquanto as taxas para produtos manufaturados nos países, em geral, não são altas, os produtos do agronegócio pagam impostos muito altos. Por exemplo, na China, nosso maior parceiro comercial, a tarifa de importação média para produtos agropecuários é de 15%, mas a alíquota mais alta aplicada chega a 65% (no caso do milho, por exemplo). Em alguns países, os chamados ‘picos tarifários’ chegam a 1.000% (Coréia do Sul, Malásia, Egito etc.). Aqui no Brasil, a tarifa média para os produtos agropecuários é de 10% e o pico é de 55%.
Tarifa zero para os concorrentes
Os concorrentes do Brasil que não pagam tarifas ou pagam alíquotas menores deslocam os nossos produtos. No caso das frutas, por exemplo, no nosso principal mercado importador – na União Europeia (UE) – as tarifas fazem toda a diferença: enquanto a uva brasileira é taxada com até 21% de imposto, a do Chile paga tarifa zero.
Há quase 18 anos, estamos negociando um acordo de livre comércio com a UE. Como muitos dos nossos concorrentes no agronegócio assinaram acordos com aquele bloco antes do Brasil, enfrentamos uma situação desfavorável, principalmente, em relação a carnes, açúcar e etanol. A UE só concorda em liberar importações sem tarifas para determinadas quantidades (cotas) desses produtos, limitando assim o comércio.
As negociações, em geral, estão cada vez mais complexas e difíceis. Como o Brasil ficou ‘à margem’ das tratativas regionais e bilaterais, falta uma percepção mais clara sobre a melhor estratégia no cenário internacional e faltam, mais do que nunca, negociadores experientes e qualificados.
O think-tank britânico Chatham House aponta para a tendência de que os acordos comerciais sejam cada vez menos globais, mais seletos e de natureza transacional, buscando atender interesses de atores econômicos específicos.
Uma sugestão curiosa, no caso do Brexit, foi feita pelos economistas Pedro Shwartz e Edgar Miller. Como contraponto à negociação de acordos, eles propõem um ‘desarmamento comercial unilateral’. Com a saída da UE, ao invés de negociar um acordo bilateral de livre comércio, o Reino Unido zeraria todas todos os impostos de importação unilateralmente para a UE e para o resto do mundo. Os economistas estimam que essa tática unilateral, mesmo sem contrapartidas, geraria um crescimento de 4% do PIB a longo prazo, queda de 8% nos preços ao consumidor e aumento de mais de 7% na arrecadação de impostos.
A liberação das importações seria benéfica para o Brasil, principalmente, no caso de bens de capital e insumos, reduzindo o custo dos investimentos produtivos no país. Hoje, somente máquinas e equipamentos industriais sem similar nacional são isentas de impostos de importação. Para todo o resto, há tributos. Há estudos que mostram que a idade média do parque fabril no Brasil é superior a 20 anos. As importações desimpedidas para a renovação do parque industrial poderiam combater a estagnação da produtividade e o consequente baixo crescimento da nossa economia.
Qual é o Brasil que almejamos? Moderno, competitivo e tecnológico? Isso só é possível com uma maior abertura comercial. O progresso e a inovação prosperam em modelos econômicos liberais. Quanto menor o envolvimento do Estado na economia, maior a presença dos setores inovadores com alto nível de produtividade. Falta o mais difícil: definir a estratégia.
(*) Tatiana Palermo foi Secretária de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2015-2016).
