Deputado aciona TCU contra importação de arroz que pode “destruir o agro gaúcho”

O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma representação pedindo uma investigação contra o governo Lula para apurar supostas práticas de improbidade administrativa, desvio de finalidade e abuso de poder político por conta do anúncio de importação de arroz sob a justificativa de conter a especulação do mercado, já que o Rio Grande do Sul (RS), maior produtor de arroz do país, ainda está sofrendo as consequências das enchentes.

O deputado também apresentou uma emenda para modificar as medidas provisórias que autorizam a importação do arroz.

“Justamente no momento em que os produtores rurais do Rio Grande do Sul, notadamente os arrozeiros, precisavam de valorização, de apoio, o governo Lula vem e joga essa medida para destruir de vez o agro gaúcho. Isso é algo inaceitável, não dá para admitir. Além de não ajudarem, ainda estorvam, atrapalham a cada dia. Essa importação vem no momento mais inapropriado possível, mais inconveniente possível. Mais uma sandice”, disse o deputado em vídeo publicado em suas redes sociais, nesta segunda-feira (3).

Nos últimos dias, o governo Lula anunciou a importação de 300 mil toneladas de arroz através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para, supostamente, “evitar a especulação financeira e estabilizar o preço do produto”.

Segundo informações do governo, o preço do arroz importado será tabelado e custará, no máximo, R$ 4 o quilo. O arroz importado trará na embalagem o logotipo do governo federal para diferenciar das demais marcas.

O primeiro leilão para a compra do produto será realizado na próxima quinta-feira (6) em formato eletrônico na modalidade “viva-voz”. Outros leilões serão realizados ao longo do ano com o objetivo de importar cerca de 1 milhão de toneladas de arroz. 

Segundo o Ministério da Agricultura, “a decisão foi tomada diante do alto volume de chuvas na região Sul, afetando a produção gaúcha, responsável por cerca de 68% do arroz produzido no Brasil”.

“Justamente na hora que os produtores de arroz do RS (estado produz 70% do arroz brasileiro) mais precisavam de valorização, o desgoverno petista entra em campo para esculhambar o setor, que aliás sempre andou sozinho. Alô, ministro da agricultura, se não quiser ajudar, não atrapalhe”, escreveu o deputado Sanderson na rede social X, no domingo (2), ao comentar a decisão do governo.

Ao contrário do que afirma o governo, os produtores de arroz do Rio Grande do Sul dizem que não há motivos para alerta. De acordo com a Federação Nacional dos Produtores de Arroz, as enchentes trouxeram dificuldades ao setor, mas não o suficiente para causar o desabastecimento do produto.

Segundo o Instituto Rio Grandense do Arroz, dos 900 mil hectares plantados, mais de 84% já foram colhidos. Apenas 2,55% foram perdidos inteiramente e 1,97% foram parcialmente perdidos. O instituto afirma que restam 11,26% da plantação total a ser colhida e que a produção estimada deste ano é semelhante a de 2023 e passará de 7,1 toneladas de arroz. Em 2023 foram colhidas pouco mais de 7,2 toneladas de arroz no estado.

Na segunda-feira (3), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a importação de arroz pelo governo federal. A entidade pediu a suspensão do leilão.