Governo reage a críticas de ambientalistas e divulga ranking de uso de agrotóxicos

Criticado por ativistas e organizações ambientais após liberar, nesta semana, o registro de 42 novos agrotóxicos, o Ministério da Agricultura divulgou dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) que mostram o Brasil em 44º lugar num ranking de uso dos defensivos agrícolas em 245 países.

A nota do Ministério destaca que aplicação de agrotóxicos nas lavouras brasileiras, em termos de quilos por hectare, é menor do que em diversos países da Europa. Os dados da FAO, de 2016, apontam utilização de 4,31 kg por hectare no Brasil, um volume inferior à Holanda (9,38 kg/ha); Bélgica (6,89 kg/ha); Itália (6,66 kg/ha); Montenegro (6,43 kg/ha); Irlanda (5,78 kg/ha), Portugal (5,63 kg/ha), Suíça (5,07 kg/ha) e Eslovênia (4,86 kg/ha).

Quando a comparação é feita com países da Ásia, a distância aumenta ainda mais, com a China utilizando, em média, 13,06 kg/ha, a Coreia do Sul 12,04 kg/ha e, o Japão, 11,41 kg/ha.

Se o critério for o de consumo de agrotóxicos em relação ao volume de alimentos produzidos, o Brasil aparece no 58º lugar, com uso de 0,28 kg de defensivo por tonelada de produtos agrícolas. O Ministério observa que as pulverizações são puxadas para cima, no Brasil, devido à ocorrência de duas ou três safras ao ano (cultivos de inverno e safrinha), enquanto em países de clima temperado as pragas acabam inativadas naturalmente nos períodos de frio.

O adido agrícola do Brasil junto à União Europeia, Guilherme Costa, que também é presidente da Comissão Codex Alimentarius – entidade conjunta da FAO e da Organização Mundial de Saúde que estabelece normas internacionais na área de alimentos – diz que a produção agrícola brasileira recebe “todo um trabalho de controle pelo setor privado e (...) de verificação muito bem feito, que é exercido pelo governo, no sentido de atender a essas legislações internacionais”. Por vezes, sublinha Costa, alguns países importadores estabelecem limites ainda mais restritivos “e o nosso país atende isso de uma maneira muito profissional e dando a segurança necessária para os consumidores”.

No início da semana, ao justificar a aprovação do registro de novos produtos genéricos (apenas um tinha ingrediente ativo novo), o Ministério da Agricultura disse que o objetivo “é baratear o preço dos defensivos, o que faz cair o custo de produção e, consequentemente, os preços dos alimentos para o consumidor brasileiro”.

Em seu site brasileiro, o Greenpeace aponta que “a posição do governo em relação aos agrotóxicos tem sido uma afronta ao meio ambiente e uma ameaça não somente à saúde da população, como também à própria produção agrícola”. “O governo vem passando por cima da opinião pública e de órgãos de saúde, colocando em prática o Pacote do Veneno com simples canetadas. Já passamos de 200 aprovações de agrotóxicos neste ano. O país está inundado de veneno”, diz Marina Lacôrte, da campanha de Alimentação e Agricultura do Greenpeace.

O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal, que representa 33 empresas fabricantes de defensivos agrícolas no Brasil, destaca que em 2018 foram realizadas dezenas de encontros, com 350 mil participantes, para orientar os produtores quanto ao uso correto dos pesticidas no campo. Paula Arigoni, gerente de Uso Correto e Seguro do Sindiveg, diz que as recomendações de aplicação dos produtos são claras e eles devem ser utilizados somente com a prescrição de um engenheiro agrônomo. “Garantir o emprego correto dos produtos no campo é um dos desafios do setor, que envolve a profissionalização de aplicadores de defensivos agrícolas. Esse cuidado é necessário por se tratarem de produtos perigosos que devem ser usados corretamente tanto no preparo quanto na aplicação, para que não apresentem riscos ao trabalhador que aplica o defensivo e à saúde da população que come alimentos produzidos no sistema agrícola que usa defensivos”.

Para serem registrados, os pesticidas devem ser avaliados e aprovados pelo Ministério da Agricultura quanto à eficiência agronômica, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quanto ao impacto para a saúde humana e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quanto aos impactos ao meio ambiente.