Governo vai apresentar projeto para aumentar proteção de quem usa agroquímicos

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse nesta segunda-feira (27) que o governo está preparando uma medida legislativa para, em parceria com as entidades do setor, redobrar os cuidados com os agricultores que aplicam defensivos químicos no Brasil. Segundo o Mapa, os produtores precisam de informação e de equipamentos adequados de proteção.

“É inaceitável que haja contaminação, não podemos mais permitir isso. É aqui que verdadeiramente ocorre o problema – e não na mesa do consumidor”, disse a ministra, que não detalhou como seria a medida legislativa. Recentemente, a pasta liberou o registro de mais 31 defensivos químicos, totalizando 169 produtos apenas em 2019. Ambientalistas criticam o que chamam de “facilidade” na liberação destes produtos por parte do ministério.

No entanto, para serem aprovados, os produtos precisam receber também o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Neste ano, nenhum novo princípio ativo foi liberado no mercado, apenas “cópias” de produtos já existentes. A Anvisa, por outro lado, iniciou um processo para rever a lista de ingredientes ativos dos agroquímicos existentes no país tidos como obsoletos, ou seja, foram de uso efetivo – seriam mais de 30, de acordo com um levantamento prévio.

Tereza Cristina lembrou que os defensivos que vêm sendo liberados no país são genéricos que já estão no mercado e produtos que aguardavam registro há anos. “Nenhum deles se refere a esses cinco meses de governo”, afirmou. A ministra disse ainda que, assim como ocorre com os agroquímicos, os biodefensivos também precisam ser aplicados com uma série de cuidados para não haver riscos de contaminação. O Brasil bateu recorde de aprovação de biodefensivos nos últimos meses e, segundo a ministra, a demanda por eles só cresce.

A ministra criticou também o que chamou de “fake news” sobre a qualidade dos alimentos produzidos no Brasil. Segundo ela, o Mapa garante a qualidade e a segurança não só dos orgânicos, mas dos alimentos convencionais também. “Considero um desserviço ao país, uma ação lesa-pátria a campanha massiva de desinformação que alguns brasileiros de renome, inclusive com função pública, têm feito na internet contra a qualidade dos nossos alimentos. Eu quero dizer a eles que nossos concorrentes agradecem”, ressaltou.

Segundo a chefe da pasta da Agricultura, todos os produtos brasileiros são testados e aprovados e ficam muito abaixo do que é permitido para eventuais resíduos de insumos. “Nem nós, nem o Ibama, nem a Anvisa, envenenamos o prato de ninguém. Aliás, eu quero informar que não assino nenhuma dessas aprovações; elas passam por um longo processo e são verificadas por várias equipes técnicas”, informou.

Orgânicos na merenda

Durante a abertura da Feira Nacional de Orgânicos, em Brasília, a ministra também anunciou que o governo quer incentivar que mais orgânicos cheguem à merenda escolar. Ela disse que pediu aos secretários do Ministério que trabalhem com as demais pastas, usando as políticas públicas já existentes que priorizam como fornecedores programas sociais de governo os agricultores familiares e já permitem a compra de produtos orgânicos.