A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (23), sem vetos, a lei que aumenta gradativamente o percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel.
A sanção foi realizada em um evento fechado à imprensa realizado no Palácio do Planalto e transmitido pela TV estatal NBR. O texto será publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).
A nova lei estabelece que seja adicionado um ponto percentual de biodiesel ao óleo diesel nos próximos três anos, passando dos atuais 7% para 8% em março de 2017, 9% em março de 2018 e 10% em março de 2019.
O governo também realizará testes junto à Anfavea e à área de pesquisa da Petrobras para avaliar a viabilidade de se adicionar até 15% de biodiesel ao diesel mineral. Os testes deverão ser concluídos em até 36 meses e, se forem positivos e obtiverem a autorização do Conselho Nacional de Política Energética, os fabricantes de combustível ficam autorizados a aumentar a combinação.
“Testes serão feitos para que a gente possa autorizar a mistura nos locais onde essa mistura for economicamente interessante como em alguns estados produtores de biodiesel que estão distantes de áreas de produção de diesel mineral, além dos 10% obrigatórios, poderá ser implementado até 15%”, explicou o secretário de gás, petróleo e combustíveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, após a cerimônia.
O governo também realizará testes até o ano que vem para a adição de 10% de biodiesel, percentual que será obrigatório apenas em 2019.
Para a presidente Dilma Rousseff, o aumento do percentual adicionado estimulará a produção de biodiesel no país, o que poderá beneficiar a agricultura familiar e produção em cooperativas além de possibilitar a redução do preço do combustível em algumas regiões.
De acordo com ela, existem hoje 50 usinas aptas a operar comercialmente em todas as regiões do país. “Esse é um dos objetivos, de usar esse programa como instrumento forte de inclusão social e aumento de renda”, disse durante a cerimônia.
A presidente também ressaltou que o país enfrenta um desafio de ampliar a produção a partir de outras matrizes. Hoje, 77% do biocombustível produzido no país vem da soja, segundo Dilma.