A diretoria do Porto de Paranaguá pode ter, nos próximos meses, ‘um sonho realizado’: a concretização do arrendamento de cinco terminais portuários. Para o lançamento dos editais de leilão dos terminais celulose e veículos, falta apenas a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), o que pode acontecer já nas próximas semanas.
A previsão do Ministério dos Transportes é que o porto conheça ainda no primeiro semestre as empresas que serão responsáveis pela construção desses dois terminais. No segundo semestre, será a vez de três terminais de grãos, com lançamento de edital previsto entre abril e junho.
Os investimentos fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Governo Federal. “É uma carteira de 145 projetos, sendo 30 no setor portuário, dos quais oito já tivemos assinaturas. Dois dos projetos de Paranaguá, o de celulose e o de veículos, estão em estágio avançado. Os outros três, de grãos, foram recém-qualificados”, explica o diretor de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Diogo Pilloni.
Gráfico: confira detalhes dos leilões de terminais do Porto de Paranaguá
Diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino lembra que esse é um desejo antigo. “Ainda em 2012 preparamos todos os estudos, projetos básicos e levantamentos primários. De lá para cá, estamos aguardando. Há seis anos estamos lutando por isso”, afirma o diretor.
Pilloni confirma que, juntos, os projetos devem levar a Paranaguá investimentos de aproximadamente R$ 1 bilhão. “Os dois primeiros (celulose e veículos) ficarão na ordem de R$ 160 milhões, metade para cada”, diz. Ele destaca ainda que os recursos aplicados nos terminais de grãos devem chegar a R$ 800 milhões.
Celulose e veículos
Segundo dados do Ministério dos Transportes, o Porto de Paranaguá está entre os cinco principais exportadores de papel e celulose do Brasil. O novo terminal terá capacidade dinâmica de cerca de 1,5 milhão de toneladas por ano. “Ele será implantado em uma área de armazéns na beira do cais, que ainda não proporcionam adequação eficiente”, destaca Pilloni.
O objetivo do projeto é atender a produção de papel dos estados do Paraná e Santa Catarina, exportados principalmente para a China, e a cadeia logística da produção de celulose da fábrica da Klabin, em Ortigueira (PR), uma das maiores do mundo. Além da construção de um armazém de celulose, o local terá quatro linhas férreas para descarga e manobras.
Já o terminal de veículos deve ser instalado em uma área de aproximadamente 170 mil m², aumentando o potencial de exportação pelo Paraná. Segundo o Ministério, o estado de São Paulo é responsável por 45% dos veículos exportados, seguido de Minas Gerais (14%), Paraná (11%) e Rio de Janeiro (11%). Em 2017, houve recorde de movimentação pelo porto paranaense, com cerca de 100 mil unidades exportadas.
Enquanto os terminais não saem, o porto segue com soluções alternativas. “Derrubamos armazéns não utilizados, fizemos faixas e investimentos com caixa da própria companhia para dar atendimento a clientes como Klabin, Renault e Volkswagen. Conseguimos trazer até a BMW, que produz em Santa Catarina. Mesmo assim é importante frisar: precisamos desses investimentos porque eles qualificam, reduzem custos e permitem atender melhor os clientes”, comenta Dividino.
Leilão de terminais portuários: quem faz o que?
Diretor de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Diogo Pilloni explica que a competência da exportação dos portos brasileiros é da União. A Appa (Administração de Portos de Paranaguá e Antonina) detém um convênio de delegação, sendo constituída para administrar as áreas, e no caso dos arrendamentos realiza estudos e levantamentos de necessidades. “Mas quem assina os contratos [de leilão] é o ministro dos transportes, exercendo o papel da concessão”, frisa. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), pela lei portuária, é a responsável pelo processo de edital e execução do leilão.
Grãos
Outros três terminais de granéis sólidos devem ser arrendados, conforme decisão do Ministério dos Transportes. “Temos um mix de áreas greenfield (sem instalações) e áreas com alguma operação. Prevemos rearranjar essas áreas com novos investimentos em armazenagem e instalações de carregamentos de navios para dar maior eficiência ao corredor de exportação”, diz Pilloni. Juntos, os três terminais portuários somam 112,6 mil m².
A meta é ampliar os embarques pelo porto, que movimentou 51,5 milhões de toneladas em 2017. Ao todo, foram 33,4 milhões em granéis sólidos - apenas em soja, milho, farelo, trigo e açúcar foram exportados 23,7 milhões de toneladas, conforme relatório da Administração de Portos de Paranaguá e Antonina.
O Ministério dos Transportes prevê, para 2020, que a demanda de escoamento desses granéis sólidos vegetais fique em 26,5 milhões de toneladas. A necessidade se justifica porque, atualmente, o Porto de Paranaguá funciona acima da sua capacidade dinâmica, que é de 16 milhões de toneladas por ano, comenta o diretor de Portos do Ministério: “É possível operar assim, mas compromete a qualidade do serviço, com a espera de navios”.
Dividino destaca que, até 2020, o porto “se garante”, mas depois disso “não tem solução que consigamos atender pela Appa, podemos ter um colapso”, opina. “Como estamos na espera, partimos para outras soluções para investir nos granéis. Aceleramos investimentos próprios, colocamos novos tombadores, e revisamos a capacidade. Esses arrendamentos deveriam ter saído há três anos”, critica o diretor-presidente da Appa. Ele cobra ainda dos responsáveis pelo leilão previsto uma melhor condução, inclusive com contato com clientes do porto para que a União compreenda melhor a necessidade do arrendamento.
Pilloni justifica a situação: “Estamos em fase preliminar, com estudos de viabilidade. São aqueles que antecedem a licitação e o fluxo de realização de um leilão. Após, é feita uma consulta pública para colher contribuições do mercado e dos envolvidos no Porto. Depois disso, temos a análise do TCU e a publicação do edital. A previsão é que os estudos sejam concluídos até março”.
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