Porto de Paranaguá implanta quinto turno de trabalho

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Desde a última segunda-feira (10), a Ordem de Serviço 021/2014 que estabelece a 5.º turma de trabalho para as funções operacionais, sem prejuízo das 24 horas ininterruptas de trabalho, está valendo no terminal, no litoral do estado. O objetivo é diminuir o número de horas extras e contribuir para a diminuição das ações trabalhistas. De acordo com cálculos do Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário e Avulso (Ogmo), a dívida trabalhista chegou a R$ 186 milhões no ano passado, podendo saltar para R$ 300 milhões em 2014.

Desde 2011, quatro equipes trabalham em escala, o que gerava a necessidade do cumprimento de muitas horas extras e dificultava a concessão das folgas semanais obrigatórias por lei. Com a inclusão de uma nova turma, as horas extras ficam restritas aos feriados e todos os trabalhadores escalados poderão gozar da folga semanal, atendendo todas as exigências do novo marco legal e da CLT.

As escalas dos novos grupos serão planejadas e elaboradas por trimestre. Também haverá o estabelecimento de uma programação fixa de férias dos funcionários, permitindo que os mesmos se programem para as férias e que o porto atenda suas demandas 24 horas, sem prejudicar as escalas de trabalho.

A nova norma é uma resposta às recomendações do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público e do Tribunal de Contas.

Dedo de silicones

No final de fevereiro, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) descobriu que pelo menos 20 funcionários do Porto fraudavam o ponto eletrônico com o uso de dedos de silicone. A Polícia Federal (PF) apreendeu o material, que era utilizado por terceiros para registrar a presença de funcionários que não iam trabalhar.

Na ocasião foram apreendidos 23 moldes de silicone e 14 servidores foram identificados. Destes, sete do setor operacional e sete do setor administrativo, sendo que parte dos servidores envolvida no esquema é de carreira. As investigação continuam.