O acordo para viabilizar o pagamento das dívidas trabalhistas do Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário e Avulso (Ogmo) está próximo de se concretizar. Uma reunião marcada para hoje, no início da tarde, entre o advogado da entidade, Fernando Burattini, e os integrantes do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região (TRT-PR) tem como objetivo acertar detalhes para a continuidade do pedido.
“Vamos conversar e repassar a urgência do processo”, afirma Burattini.
A proposta do Ogmo de Paranaguá é adotar medida semelhante a do Porto de Santos, onde o TRT2, instalado em São Paulo, recolhe mensalmente 30% da receita do Ogmo do litoral paulista e faz o pagamento das ações por ordem cronológica.
A intenção do advogado do Ogmo paranaense é ter a certeza de que o processo será encaminhado para votação no tribunal pleno. Caso seja aprovada pela maioria dos desembargadores, a medida deve entrar em vigor em 30 dias, pois ainda é preciso designar um juiz para estruturá-la.
Impasse
Se o acordo não for definido, o Porto de Paranaguá corre o risco de ter as operações interrompidas pela falta de trabalhadores avulsos, que ameaçam cruzar os braços caso os salários não sejam pagos. Há três semanas, a Justiça ordenou o sequestro da conta bancária do Ogmo, responsável pelo pagamento, todas às quartas-feiras, do ordenado dos 2,8 mil trabalhadores do terminal paranaense. O motivo é a dívida de R$ 6 milhões proveniente de ações trabalhistas executadas em fevereiro, valor que o órgão assume não ter como pagar. Os processos contra o órgão surgiram após a implantação de uma trava eletrônica, que impede o operador portuário de trabalhar com intervalos inferiores a 11 horas. Antes da implantação do sistema, os trabalhadores chegavam à recepção do porto, escolhiam uma tarefa disponível e trabalhavam sem um controle rígido da jornada. A entidade calcula que a dívida trabalhista chegue a R$ 186 milhões até o final deste ano e salte para R$ 300 milhões em 2014. A dívida já atingiu a cifra de R$ 400 milhões, em 2009, quando o número de ações na Justiça foi de 4 mil.