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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta quarta (3) a nova edição do Plano Safra com um financiamento recorde de R$ 475 bilhões, que serão divididos em R$ 400 bilhões para o agro empresarial e R$ 75 bilhões para os pequenos e médios produtores.
O financiamento recorde desta temporada ocorre no momento em que Lula tenta se aproximar do setor majoritariamente aliado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e em meio a cobranças por um ajuste fiscal que atinja os gastos públicos, e não mais na arrecadação de impostos.
O lançamento foi dividido em duas partes: no final da manhã, voltado aos pequenos e médios, e à tarde ao agro empresarial.
Durante a primeira parte, no final da manhã, Lula disse que o Plano Safra deste ano “é exuberante”. “Pode não ser tudo o que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pôde fazer, e foi feito de forma interativa e coletiva [em que] muita gente participou, muita gente deu palpite”, disse.
Lula pediu que a imprensa, deputados, senadores e os próprios usuários dos recursos ajudem a fiscalizar se as medidas estão sendo implementadas. “A gente anunciou tudo isso aqui, a imprensa registrou, eu assinei os decretos, tá tudo legalizado, tudo formalizado”, ressaltou.
O presidente pontuou que os produtores devem denunciar os bancos que eventualmente não liberem os recursos, e que precisam produzir para evitar que os alimentos sejam apontados como vilões da inflação nas capas dos jornais.
“A gente tem que incentivar as pessoas a plantarem o máximo possível, e garantir que, na hora da colheita, a gente não vai deixar eles terem prejuízo porque plantaram demais. O governo tem que garantir o pagamento correto para que aquelas pessoas possam fazer os seus produtos chegarem nos supermercados”, afirmou.
Lula também afirmou, durante o discurso, sobre o compromisso que tem com a responsabilidade fiscal, afirmando que “não joga dinheiro fora” e que vai continuar investindo em políticas voltadas à saúde e à educação. Foi uma citação às recentes desconfianças após questionar a necessidade de cortar gastos para cumprir a meta fiscal de zerar o déficit primário neste ano.
“Responsabilidade fiscal não é uma palavra, é um compromisso deste governo desde 2003, e a gente manterá ele à risca”, pontuou.
Distribuição dos recursos do Plano Safra
De acordo com o detalhamento feito mais cedo pelo ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, dos cerca de R$ 400 bilhões voltados ao agro empresarial, R$ 293 bilhões são para custeio e comercialização e R$ 107 bilhões para investimentos. O plano deste ano, disse, é 40% maior do que a somatória dos implementados em 2022 e 2023.
Fávaro explicou, ainda, que o agro empresarial terá também o acréscimo de R$ 108 bilhões através das LCA’s com subvenção embutida, “totalizando meio trilhão de reais”. E, ainda, a equalização de R$ 16,5 bilhões aportados pelo Tesouro Nacional para diminuri o custo do empréstimo para os produtores rurais, impactando diretamente no resultado primário.
“As pessoas podem não gostar da gente, mas é fato que sucessivamente o governo toma a decisão de investir cada vez mais na agricultura mesmo em momento com este de ajuste fiscal e de meta de zerar o déficit”, disse Fávaro em entrevista à GloboNews.
De acordo com ele, a decisão de aumentar os recursos para o Plano Safra em meio ao ajuste fiscal foi um pedido do próprio presidente Lula, que considera o agro “como a base da economia brasileira, dá um retorno muito rápido”.
Fávaro também explicou que esta nova edição do Plano Safra terá uma linha voltada ao incentivo à produção de culturas em outras regiões do país, como o arroz que hoje tem uma grande concentração no Rio Grande do Sul. A medida já havia sido adiantada por Lula dias depois do leilão para a compra do grão no mercado estrangeiro ser anulado.
No caso do arroz, em especial, a necessidade de expandir a produção e reforçar a autossuficiência veio após a tragédia climática que atingiu o estado gaúcho. O Rio Grande do Sul é responsável por 80% da produção nacional, Santa Catarina responde por mais 15% e o restante é pulverizado pelo país.
O ministro confirmou também nesta quarta (3) que o governo não deve tentar realizar mais um leilão para a compra do grão, e que vai monitorar os preços internos para evitar especulação.
Pequenos e médios produtores
O governo confirmou, ainda, que o Plano Safra da agricultura familiar terá um incentivo para a produção de arroz, com juros reduzidos para 3% no caso do convencional – englobando também os demais alimentos da cesta básica –, e 2% para os orgânicos. Serão 10 linhas de financiamento de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tiveram redução de taxas, variando de 0,5 a 6%.
Durante a apresentação do novo Plano Safra, o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, afirmou que o incentivo à produção de arroz será voltado a todas as regiões do país para “ampliar em até 200 mil toneladas”.
O valor para o Pronaf, aponta o governo, será de R$ 76 bilhões, sendo 43,3% maior do que anunciado na safra 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada. Ao todo, serão R$ 85,7 bilhões em ações do governo federal para a agricultura familiar, um crescimento de 10%.
O plano terá, ainda, uma taxa de juros menor para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade, de 2% no custeio e 3% no investimento.
O governo também anunciou que as famílias com renda até R$ 50 mil por ano poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B (ou Agroamigo, ou, ainda, microcrédito rural), a linha com taxa de juros de apenas 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia.
A ampliação de limite de crédito para as famílias passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Um destaque importante foi a criação de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil.
