Matopiba guarda estoque de terras “filés” para agricultura; serão aproveitadas?

O Matopiba, fronteira agrícola brasileira que engloba partes do Maranhão, Piauí, Bahia e todo o Tocantins, bate recordes de produção ano a ano, segue agregando novas áreas de cultivo e ainda está longe de esgotar suas possibilidades. Na safra 2022/23, somente a área plantada no Piauí cresceu 7,6% e, no Tocantins, 4,7%.

Há, contudo, um movimento crescente de ambientalistas, ONGs, cientistas do clima, líderes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de outros países para "congelar" a conversão de novas áreas para agricultura no território. Eles pregam que a expansão deveria se dar apenas sobre pastagens degradadas (que corresponderiam a 6 milhões de hectares) e não sobre áreas de Cerrado, ainda que haja permissão legal do Código Florestal para isso.

Na última semana, mais de 40 pesquisadores do Brasil e do mundo assinaram uma carta publicada na revista científica Nature em defesa de ecossistemas não florestais, como o Cerrado, que cobre 90% do Matopiba. Os signatários falam em “destruição” do bioma, ainda que o avanço da agricultura se dê dentro dos atuais limites da legislação ambiental brasileira, a mais rigorosa do planeta.

Estudiosos do Matopiba ouvidos pela Gazeta do Povo apontam que, em qualquer cenário, a região deverá permanecer como fronteira agrícola brasileira ainda por muitos anos, não dependendo apenas de abertura de novas áreas do Cerrado para multiplicar as colheitas.

Ganhos de produtividade pela conversão de pastagens e pelo aprimoramento tecnológico dos cultivos devem fazer a produção do Matopiba saltar dos atuais 35 milhões de toneladas para 48 milhões, segundo o levantamento Projeções do Agronegócio 2022/23 a 2032/33, do Ministério da Agricultura. O potencial de crescimento, no entanto, pode ser muito maior.

Áreas de conservação já são maiores do que as produtivas

O Matopiba tem 73 milhões de hectares, dos quais 35% já estão ocupados com cultivos agrícolas (8 milhões de hectares) e com pastagens (17 milhões de hectares). Outros 13 milhões de hectares, ou 17,8% do Matopiba, não podem ter conversão do uso do solo por já compor unidades de conservação, territórios indígenas e comunidades quilombolas.

Do que resta da vegetação nativa, 43,8 milhões de hectares, 67% estão em propriedades particulares, segundo dados da ONG MapBiomas.

Quantos desses hectares ainda poderão ser convertidos à agricultura? Se for pelo Código Florestal, a resposta é direta. Daquilo que estiver nas propriedades particulares, a obrigação é de preservar 80% nas áreas florestais da Amazônia Legal, 35% nas áreas de Cerrado localizadas na Amazônia Legal e 20% nas demais regiões do país. Como 90% do Matopiba está no Cerrado, na pior das hipóteses (aplicando índice de Reserva Legal de 35%), haveria ainda 20 milhões de hectares – quase o dobro da área plantada atual – a ser incorporados à produção, se os agricultores assim quisessem.

Mesmo que a pressão ambiental acabe levando a um congelamento da conversão de novas áreas à agricultura no Matopiba – o que, na prática, corresponderia a um confisco dos proprietários rurais – o desenvolvimento agropecuário da região não seria freado.

“Com a tecnologia de hoje, você consegue ocupar áreas que 10 ou 15 anos atrás eram marginais. Elas já foram antropizadas, não é filé mignon, mas é carne também, é possível trabalhar e trazer para o processo produtivo”, sublinha Gustavo Spadotti, chefe-geral da Embrapa Territorial, com sede em Campinas (SP).

Tecnologias customizadas impulsionam produção

As áreas antropizadas citadas por Spadotti, em grande parte, são pastagens subaproveitadas ou talhões que nos primeiros anos de cultivo não deram resultados satisfatórios, devido à falta de conhecimento do clima, do solo da região e ao uso de cultivares não adaptadas ao novo ambiente.

À medida que o Matopiba ganhou musculatura, as empresas de insumos e sementes, os institutos de pesquisa públicos e privados passaram a disponibilizar tecnologias customizadas. A melhoria da infraestrutura de portos, hidrovias e ferrovias já faz prever que nos próximos cinco anos 50% de toda a soja e milho do país saiam pela rota do Arco Norte, encurtando custos e distância para os importadores.

Se a comparação da qualidade das terras no Matopiba é com carnes, outro pesquisador, Daniel Fragoso, da Embrapa Pesca, Aquicultura e Sistemas Agrícolas, assegura que ainda existem largos nacos de filé mignon inexplorados, sendo um deles a abundância de água no território. Estima-se que, ao todo, 8 milhões de hectares do Matopiba são aptos para irrigação. Isso representa toda a área atualmente irrigada no país.

Somente na região das planícies alagadas, no Vale do Araguaia, em Tocantins, o potencial de cultivo de arroz irrigado é de 1,2 milhão de hectares, dos quais, hoje, só são aproveitados 10%. Em seis anos, o projeto do governo do Tocantins é ampliar para 300 mil hectares, avançando sobre planícies de pecuária extensiva.

“Para ficarmos condizentes com as exigências de mercado, de instituições e países na questão ambiental, a gente não estima que todo o potencial [1,2 milhão de hectares] será totalmente incorporado. Acabaremos utilizando de 40% a 50% do total, porque, para as ONGs, só as exigências do Código Florestal não são suficientes”, aponta Corombert Leão, agrônomo da Secretaria da Agricultura do Tocantins (Seagro-TO). Mesmo assim, ele observa, as áreas irrigadas poderão aumentar de quatro a cinco vezes de tamanho.

Planícies alagáveis no entorno do Araguaia

Para Fragoso, da Embrapa, não há motivos racionais ou legais para objeção de ONGs e ambientalistas à expansão da irrigação. No entorno do Araguaia, aponta, o que existe não são várzeas, consideradas de preservação permanente e intocáveis pela lei.

“São planícies alagáveis, é só no período da chuva que elas ficam com lâmina de água na superfície, de outubro a maio. Você sistematiza, faz reservatórios para acumular a água da chuva e vai regulando para todo o ano. Primeiro arroz com o sistema de inundação, depois soja-semente, feijão, frutas no sistema de subirrigação, em que você supre a planta apenas pela parte radicular. Com isso é possível fazer três safras por ano”, destaca.

Com tantas vantagens produtivas, por que a irrigação não decola num ritmo mais acentuado? Na avaliação de Leão, da Seagro-TO, isso tem a ver com os custos de implantação e o preço das commodities.

“A irrigação é uma ferramenta de alto custo que impacta muito na viabilidade da atividade. Enquanto os preços das commodities estiverem em patamares elevados, ampliar as terras ainda será mais barato do que fazer irrigação. Na hora em que a rentabilidade das lavouras ficar em um dígito, 6% a 7%, daí o investimento na irrigação será necessário. Por que com três safras ela se paga. Nos próximos anos, acredito que ainda veremos demanda maior na agregação de áreas de pastagens e áreas a serem desmatadas legalmente”, afirma Leão.

O governo Lula tem repetido o mantra de que não é preciso converter nenhum novo hectare do Cerrado, ou do Matopiba, à produção agrícola, e que o Brasil tem alto potencial somente aproveitando as pastagens degradadas. Em todo o país seriam 90 milhões de hectares nessas condições, segundo estudo da FGV, dos quais 47 milhões estariam no Cerrado. É quase o mesmo espaço destinado à produção de grãos atualmente, de 55 milhões de hectares.

O Ministério da Agricultura tenta atrair investimentos do Japão, Coreia do sul, Arábia Saudita e Emirados Árabes para levantar US$ 140 bilhões e financiar a recuperação de 40 milhões de hectares e sua conversão para o cultivo de alimentos nos próximos dez anos.

Marina Silva quer "revisitar" licenças para cultivos

Em outra frente, contra a conversão do uso do solo, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, já disse que pretende “revisitar” as licenças concedidas pelas secretarias do Meio Ambiente dos estados para ampliação dos cultivos em áreas do Cerrado, que ocupa 22% do território brasileiro, passando por 11 estados e o Distrito Federal.

Para Ciro Rosolem, professor de Ciência Agronômicas da Unesp, estudioso do Cerrado e do Matopiba, não faz sentido “passar uma régua” com restrições ambientais mais rigorosas para um território tão vasto e heterogêneo.

“Para usar qualquer área, a primeira coisa é ver sua vocação. Tem região que chove muito, região que chove pouco. Para cada uma deve haver uma solução diferente. Lá tem lugar que será só pastagem. Tem lugar que é cerrado e não vai mexer porque é arenoso, é seco, tem pedra. Aproveita para não mexer. E tem lugar que vai fazer reflorestamento por que não dá nem para pastagem nem para lavoura”, enfatiza.

Há ainda o contexto global de guerras, aumento da população do planeta e da insegurança alimentar. Nesse cenário, o Brasil não poderia se dar ao luxo de congelar áreas propícias para o cultivo.

“Como seres humanos, não temos o direito de não usar a terra. Estamos produzindo para matar a fome do mundo. Produzimos aqui porque em outros lugares não conseguem produzir a um preço que a população possa comprar. Já temos áreas congeladas. Na Amazônia Legal 80% da área está congelada. É muito fácil dizer na mesa do bar: vamos congelar tudo para preservar o meio ambiente. Daí vai comer o quê?", questiona o professor.

"Será que as pessoas têm noção do que é a Faixa de Gaza, menor do que a cidade de São Paulo, e tem gente se matando por aquele pedaço de terra? E nós temos o Matopiba, com áreas propícias, e não queremos utilizar. Tem que colocar os pés no chão, tem que ser racional”, argumenta Rosolem.

Agricultura no Cerrado: desastre ou salvação?

O fato é que não passa um trimestre sem que ONGs façam divulgações alarmantes de desmatamento do Cerrado, sem distinguir o que é conversão legal de áreas para a agricultura daquilo que é fora da lei.

A ecologista Rosângela Azevedo Corrêa, professora da Universidade de Brasília (UnB) e diretora do museu do Cerrado, disse em entrevista à BBC que “historicamente, o Cerrado foi escolhido para morrer” e que a legislação brasileira é “desastrosa” para a região.

Uma visão diametralmente oposta à do prêmio Nobel da Paz de 1970, Norman Borlaug, que viu no Cerrado um milagre da agricultura brasileira e a segunda Revolução Verde da história, que possibilitou matar a fome de milhões de pessoas.

Atualmente, a rede MapBiomas estima que metade do Cerrado original ainda esteja totalmente preservado. Passar a régua e bloquear qualquer nova conversão de área, como querem ambientalistas e ONGs, ou explorar racionalmente o potencial das bacias hídricas, aliando áreas de produção com áreas de preservação?

A solução pode estar no equilíbrio, no meio-termo, conforme aponta o consultor agrícola Vlamir Brandalizze: “Produtor não usa montanha nem baixada para produzir, ele quer área plana em que possa mecanizar. A parte do Cerrado que é de baixadas ou mais ondulada e montanhosa não está sendo ocupada. Hoje até os animais estão sendo beneficiados porque têm alimentos em regiões irrigadas que, antigamente, eram completamente secas".

Brandalizze observa que se o bioma do Cerrado tivesse sido preservado em sua forma "original", a segurança alimentar do mundo estaria comprometida. Os cultivos ocorrem onde antes era "um cerradinho fraquinho, sem condições de vida, com alguns meses de chuva e, depois, nada de alimentação", afirma.

"Se não tivéssemos o Cerrado produzindo soja e milho, milhões de pessoas estariam passando fome no planeta, principalmente na África e na América Latina, porque as cotações dos alimentos estariam muito mais elevadas. Precisamos fazer o aproveitamento otimizado dos nossos recursos”, sublinha.

No início do mês, o governo federal editou o Decreto 11.767, que retoma o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba, criado em 2015, que delimitou o território, mas que não teve continuidade após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Assim como em 2015, o Ministério do Meio Ambiente novamente não integra o comitê gestor do plano. Ambientalistas à época reclamaram de não terem sido convidados, o que, criticaram, seria um indício de viés pró-agronegócio da delimitação da fronteira. Dessa vez, ainda não houve tempo de aflorarem novas reclamações.