Ministério da Agricultura pode fechar laboratórios e suspender exportações da BRF

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A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), órgão do Ministério da Agricultura, divulgou seu posicionamento sobre a Operação Trapaça, nova fase da Operação Carne Fraca, deflagrada no início da manhã pela Polícia Federal (PF), nesta segunda-feira (5), e que teve como alvo unidades da BRF em cinco estados.

Segundo a SDA, a operação está relacionada “à fraude na emissão de resultados de análises laboratoriais para fins de respaldo à certificação em alguns estabelecimentos, registrados junto ao Serviço de Inspeção Federal (SIF)”.

A SDA explica na nota que tem uma equipe de auditoria especializada atuando com a Policia Federal, “que pode adicionar ferramentas de investigação para desvendar este processo de fraude que poderia comprometer o sucesso de programas higiênico-sanitários no Brasil”.

Conforme a nota, as empresas investigadas burlavam a fiscalização preparando amostras, por meio dos laboratórios investigados, com o objetivo de esconder a condição sanitária dos lotes de animais e de produtos, evitando assim, uma medida corretiva restritiva do Serviço Oficial.

A SDA esclarece que o alvo principal desta operação é a fraude nos resultados de análises laboratoriais relacionados ao grupo de bactérias Salmonella spp. A presença da bactéria salmonela é comum, principalmente em carne de aves, pois faz parte da flora intestinal desses animais. No entanto, quando utilizados os procedimentos adequados de preparo e de consumo, minimizam os riscos no consumo da salmonela, uma vez que a bactéria é destruída em altas temperaturas, como frituras e cozimento.

“Dentre os mais de 2 mil sorovares, existem dois de preocupação para a saúde animal e dois de saúde pública, que devem desencadear medidas específicas dentro das granjas avícolas e nos produtos sabidamente positivos para salmonela, visando a melhoria do manejo, a redução de riscos do campo à mesa do consumidor final”, diz a SDA.

O órgão do Ministério da Agricultura acrescenta “que o processo de fiscalização do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal já havia identificado irregularidades nos procedimentos para dar respaldo à certificação sanitária implementada em algumas unidades frigoríficas, o que resultou em exclusão destes estabelecimentos para exportação aos 12 países que exigem requisitos sanitários específicos de controle e tipificação de Salmonella SPP”.

Os procedimentos adotados pela SDA a partir desta ação conjunta com a Polícia Federal são:

- Suspensão do credenciamento dos laboratórios alvo da operação, até finalização dos procedimentos de investigação, que poderão resultar no cancelamento definitivo do credenciamento;

- Suspensão dos estabelecimentos envolvidos para exportar a países que exigem requisitos sanitários específicos de controle e tipificação de Salmonella SPP.

- Implementação de medidas complementares de fiscalização, com aumento de frequência de amostragem para as empresas envolvidas, até o final do processo de investigação.

Demais providências:

- Implementação pela SDA de novos modelos de controle de laboratórios credenciados visando a redução de fraudes;

- Aprimoramento de ferramentas de combate a fraudes em alimentos, como também continuidade de ações já desempenhadas pelo Serviço de Inspeção Federal, possibilitando redução de não conformidades a curto e médio prazo.