O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, classificou como “uma loucura” e um “abraço de afogado” a ideia estudada pelo governo federal de taxar as vendas externas do agronegócio para financiar uma reforma da Previdência. “O setor da agricultura e da agroindústria é o que mais tem contribuído para a economia brasileira, para o equilíbrio das contas públicas e, portanto, penalizar quem está sendo eficiente é uma loucura, é um tipo de abraço de afogado”, disse o ministro logo após audiência no Senado, na qual falou sobre as propostas para a pasta.
Maggi disse que desconhecia a proposta, revelada nesta quinta-feira,23, pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, e que o assunto não foi tratado na reunião que teve ontem com a cúpula do governo e com o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB).
“Tivemos reunião com a equipe econômica ontem e esse assunto não me foi levado. Eu, obviamente, serei contra. Minha função como ministro da Agricultura é defender o agricultor, o setor agrícola”, disse “Obviamente, vou fazer o combate dentro do governo para que não traga mais um ônus ao produtor e à produção brasileira”, completou.
Força Sindical
Já o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, afirmou, em nota, que a intenção do governo de cobrar INSS de empresas exportadoras do agronegócio é vista com bons olhos pelas centrais sindicais, que atualmente integram um grupo de trabalho com a Casa Civil, comandada pelo ministro Eliseu Padilha.
“É positiva na medida em que atende à proposta das Centrais Sindicais - Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) e CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) -, pois isso representa a busca de meios para que a conta não seja cobrada apenas dos trabalhadores”, disse Paulinho.
Segundo o presidente da Força Sindical, “ao reafirmar o compromisso de debater, de forma democrática e transparente, com as Centrais Sindicais mudanças na Previdência Social, o atual governo demonstra inclinação para o diálogo de ideias”.
O grupo de trabalho que debate a reforma da Previdência voltará a se reunir na próxima terça-feira, 28. “Vamos reafirmar nossa posição de defender que mudanças na Previdência sejam discutidas depois que o governo corrigir erros e distorções na instituição, como, por exemplo, as concessões da desoneração da folha, as isenções às entidades filantrópicas e a tributação do agronegócio”, afirmou.
O jornal “O Estado de S. Paulo” revelou hoje que o governo já começou a formatar sua proposta de reforma da Previdência e deverá apresentar um “esqueleto” das medidas em reunião com sindicalistas na próxima semana. “Eu quero dividir a paternidade dessa reforma”, afirmou ao jornal o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. E eEntre as alternativas que serão apresentadas está a possibilidade de cobrar das empresas exportadoras do agronegócio alguma contribuição patronal ao INSS.
Atualmente, essas empresas que concentram suas vendas ao exterior não precisam recolher a contribuição. É o único setor da economia a ter esse tratamento, segundo técnicos que trabalham na proposta. Quando a venda é para o mercado interno, pagam uma alíquota de 2,6% sobre o faturamento.
Segundo Paulinho, as mudanças na Previdência têm de levar em consideração que a instituição é um patrimônio do trabalhador e do cidadão brasileiro. “Qualquer alteração terá de ter, como princípio, que os aposentados recebam benefícios com valores suficientes para que possam ter uma vida digna. Não podemos deixar de destacar que valorizar as aposentadorias é uma forma sensata e justa de distribuição de renda.”
