Multinacionais que compravam soja ilegal recebem multas milionárias

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As tradings agrícolas Bunge e Cargill, que figuram entre as maiores empresas do setor, foram multadas pelo Ibama por terem adquirido milhares de sacas de grãos produzidos em terras que estavam embargadas pelo órgão, por conta de irregularidade ambiental.

A Cargill foi autuada em R$ 5 milhões por ter comprado 10 mil sacas de 60 quilos de soja produzidas na região de Balsas, no Maranhão. No caso da Bunge, a multa foi de R$ 1,870 milhão, por ter adquirido 3.741 sacas na mesma região.

Outras três tradings de grãos foram alvos da Operação Shoyo, realizada pelo Ibama, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). A maior autuação foi aplicada contra a Uniggel, no valor de R$ 13,255 milhões, pela compra de 26.510 sacas de soja em Porto Nacional, no Tocantins. A ABC Inco, ligada ao Grupo Algar Agro, recebeu multa de R$ 4,367 milhões pela aquisição de 8.734 sacas em Balsas (MA). Na mesma região, foi autuada a JJ Samara Agronegócios Eireli, com multa de R$ 110 mil pela compra de 220 sacas de 60 quilos de soja produzida sobre área embargada.

Ao todo, o Ibama informou que emitiu 62 autos de infração contra empresas e produtores rurais que descumpriram embargos de áreas ilegalmente desmatadas nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. As multas totalizam R$ 105,7 milhões.

Por meio de nota, a Bunge declarou que “apresentou sua defesa na qual estão comprovadas as boas práticas da empresa na aquisição de grãos, baseadas nas diversas consultas às bases de dados públicas relativas a áreas embargadas, o que atesta a regularidade da compra alvo da autuação”.

A empresa afirmou que apoia iniciativas do Ibama, como a “moratória da soja” e que “sempre pautou suas ações respeitando a legislação ambiental, bem como suas diretrizes internas e sua política global de não-desflorestamento”.

A Cargill informou que, até o momento, não foi notificada pelo Ibama a respeito de irregularidades na compra de soja na região do Maranhão. “A empresa reforça que irá apurar os fatos e prestar os esclarecimentos necessários quando tiver acesso às informações da referida autuação”, declarou.

A Algar Agro, dona da ABC Inco, afirmou que “já apresentou sua defesa onde comprova suas boas práticas na compra de grãos, baseadas nas diversas consultas aos dados do Ibama, o que atesta a regularidade de suas relações comerciais”.

A empresa informou que “dispõe de controles rígidos e de um sistema de compliance acompanhado sistematicamente para garantir o cumprimento de todo o ordenamento legal vigente, onde se incluem as normas ambientais fiscalizadas pelo Ibama”.

A Uniggel e a JJ Samara Agronegócios Eireli não se posicionaram sobre o assunto até o fechamento desta reportagem.

Além das cinco tradings, a operação encontrou ilegalidades associadas a 73 pessoas físicas e jurídicas, com problemas identificados em 77 imóveis.

A operação

O alvo da Operação Shoyo, iniciada pelo Ibama em 2016, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), foram pessoas e empresas que plantam, comercializam, financiam ou intermedeiam produtos agrícolas de áreas ilegalmente desmatadas no Matopiba, região que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Ao todo, foram emitidos 62 autos de infração e as multas totalizaram R$ 105,7 milhões.

Por meio de nota, o Ibama informou que, a partir do cruzamento de dados feoespaciais, foram identificados 60 polígonos com embargos descumpridos. Além das empresas que compravam a soja ilegal, produtores rurais foram autuados por descumprir embargos em 40 propriedades, impedir a regeneração natural em outras 14 e comercializar produtos de origem vegetal produzidos em áreas embargadas de dez imóveis rurais.

Segundo o Ibama, foram apreendidas até o momento 84.024 sacas de grãos durante a operação, o que corresponde a 5.041 toneladas. O MPF vai propor ação civil pública para que os infratores reparem todos os danos ambientais causados pela atividade ilegal.

Em outubro de 2016, na primeira fase da Operação Shoyo, o banco Santander foi multado em R$ 47,5 milhões pelo Ibama por financiar o plantio de grãos em áreas da Amazônia que já estavam embargadas pelo órgão de fiscalização, por serem áreas de proteção ambiental. Na ocasião, o banco declarou que cumpria rigorosamente a legislação vigente e que adotava “as melhores práticas do mercado no que diz respeito às políticas socioambientais”.