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O governo deve anunciar entre junho e julho o volume de recursos destinados a apoiar a produção agropecuária do país no próximo ciclo produtivo, o Plano Safra 2022/2023. Há pressão por parte dos agricultores para que os recursos usados para equalizar os juros aumentem de R$ 13 bilhões para R$ 22 bilhões, de forma a segurar os efeitos da disparada da taxa Selic (de 2% no início de 2021 para 12,75% agora) no crédito rural.
As propostas da CNA para o ano agropecuário foram entregues durante a semana ao Ministério da Agricultura e à Frente Parlamentar Agropecuária. Em entrevista à Gazeta do Povo, o diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi, destacou que um bom Plano Safra tem a capacidade de impulsionar o consumo das famílias, o emprego, o combate à inflação dos alimentos e a geração de divisas ao país. Confira.
O próximo plano safra será anunciado num contexto de guerra no coração de uma das regiões de maior produção de cereais do mundo e de dificuldade para aquisição de fertilizantes. O preço dos alimentos causa inflação por todo o globo, e o Brasil não é exceção. Esse cenário exige um plano diferenciado?
Estou há 13 anos em Brasília e posso dizer que esse é o plano de safra mais desafiador dos últimos anos. São muitas variáveis que o produtor, e o próprio governo, tem dificuldade. Há um contexto internacional, o custo de produção já vinha alto, em função da própria Covid, com as cadeias de abastecimento sendo interrompidas. O glifosato, por exemplo, que é um insumo muito utilizado, a variação do preço de janeiro do ano passado para abril deste ano foi mais de 390%. Quando pego o cloreto de potássio, foi 243%; o próprio diesel, 79% e não para de aumentar. Ao passo que a receita dos produtos agrícolas, mesmo aqueles que aumentaram, não acompanham. Por exemplo, a soja de janeiro a abril aumentou 15%. O boi, 5%. Muito pouco perto da variação dos insumos.
Em dois meses, gastos com seguro rural quase igualam os de 2021
E para agravar esse cenário, vem uma guerra que dificulta ainda mais o acesso, principalmente de fertilizantes, que é a base da produção agrícola. E a questão climática. O Sul do país já está no terceiro ano do La Niña, só que dessa vez mais forte. No seguro rural, no ano passado foram R$ 5,4 bilhões para pagamento de sinistros. Esse ano, só entre janeiro e fevereiro foram pagos R$ 4,5 bilhões. Quase todo o valor do ano passado em dois meses.
No crédito, em função da alta da Selic, tivemos suspensão do plano safra atual em fevereiro, e até agora está suspenso. Mesmo com a aprovação do PLN1 (suplementação de recursos), os bancos ainda não foram autorizados a voltar a emprestar. E para fechar com chave de ouro, essa crise mundial do preço dos alimentos, que é potencializada pela guerra. Então, os EUA e a Europa já estão tomando medidas para estimular a produção doméstica, visualizando algo pior para o ano que vem, em função da crise atual. Outros países menores tem tomado medidas protecionistas, de proibir exportação, algo que prejudica não só eles, como também outros países que dependem desses alimentos, visto que não são autossuficientes na produção.
Então, mais do que nunca, precisamos de uma estratégia de guerra. Para ter uma oferta de alimento maior, garantir a segurança alimentar do Brasil e de certa forma contribuir com o resto do mundo no combate à fome. A forma mais rápida e eficiente de fazer isso é através do Plano Safra.
Agricultura familiar é a que mais depende do crédito oficial
O Tesouro brasileiro tem dificuldades para atender as demandas do país. De onde pode vir o dinheiro?
No ano passado, tivermos R$ 13 bilhões para o Plano Safra, para equalizar as taxas de juros. Foram disponibilizados R$ 250 bilhões, volume total, mas R$ 13 bilhões é o volume para equalizar esses R$ 250 bilhões. E como funciona: para a agricultura familiar, eu tenho taxa de juros de 3,5%, e para empresarial, em torno de 7,5%, para custeio. Para os investimentos, dependendo, cada um tem uma taxa diferente.
Dos recursos do ano passado, mais de 50% foram utilizados só para o Pronaf. Justamente a classe dos produtores da agricultura familiar que precisam de taxas menores. Quando eu coloco Pronaf e as linhas de investimentos, principalmente as linhas para produção sustentável, do programa ABC, a construção de armazéns, e outras linhas de investimento, os recursos para equalização já somam 85%. Então sobrariam sobram 15% para médios produtores, e produtores maiores, para custeio. O grosso do recurso vai para agricultura familiar, e outra boa parte para linhas de investimento, que é o longo prazo com taxa diferenciada. O que estamos pedindo agora? Estamos pedindo R$ 21,8 bilhões, 67% de aumento, que é o que tivemos de incremento de custos de produção, mais de 50%, teve aumento de Selic. E nesse volume de recurso, a priorização realmente é o pequeno e o médio produtor, são linhas de custeio. E das linhas de investimento, a gente priorizou algumas delas. Além do Pronaf, o Pronampe, o Proirriga, para irrigação, o PCA, para construção de armazéns, o Inovagro, tecnologia para pecuária e cultivo protegido, e as linhas ABC.
De tudo isso, o que é mais sensível, onde não pode faltar dinheiro?
Sem sombra de dúvida, hoje o pequeno e o médio produtor, a agricultura familiar e o Pronamp, são as linhas mais sensíveis, visto que os produtores têm dificuldade de ir no mercado e buscar recursos, com taxas que tem condições de pagar e fazer os investimentos. Então, pra esses, sem sombra de dúvida é muito mais complexo. Mas o plano agrícola tem uma função de além de atender esse pequeno e médio, ele serve de balizador para o plano. Dependendo da taxa que tenho no plano, as tradings, as revendas e tudo mais balizam o que vão oferecer com base nisso também. Então, há um ganho indireto para toda cadeia. Até o produtor maior consegue ter um ganho indireto grande, porque ele serve como balizador. Hoje os bancos emprestam algo em torno de 30% do crédito rural, os outros 30% são o produtor e o resto são tradings, revendas de insumo e outras fontes do mercado financeiro.
Alguém pode perguntar, mas por que o agricultor precisa de apoio do governo? Ele não consegue andar pelas próprias pernas?
Na verdade, grande parte dos países que tem agricultura forte tem algum tipo de subvenção à agropecuária, que é um setor estratégico, envolve segurança alimentar e tudo mais. Existe um índice da OCDE, que é o nível de apoio com base na receita que o setor gera. Os EUA estão em torno de 12, a China, 17, Europa próximo de 20, Japão e Noruega passam disso, chegam na casa de 30 e poucos. Um dos menores índices que existem é do Brasil, que é 1,2; menor que isso só a Nova Zelândia, que é 0,7 e a Argentina, que é negativo. Lá o governo atrapalha, então o número fica negativo.
Então, a principal forma que o governo hoje apoia o setor, no sentido de garantir oferta de alimentos e recursos que voltam em forma de divisas – seja mais empregos, valor bruto da produção, PIB e até mesmo a possível redução do preço dos alimentos – é o Plano Safra. Inclusive a CNA fez um estudo analisando o impacto desse aumento na equalização, quanto R$ 8,8 bilhões, que seria o aumento de um ano para o outro, pode gerar mais de divisas para o país, de ganhos para a sociedade. Eu consigo aumentar a produtividade, não só da terra como do trabalho, com um aumento no PIB de R$ 16,5 bilhões. De um ano para outro. Nas exportações, gerais, não só do agro, são mais R$ 13,3 bilhões. No consumo das famílias, R$ 9 bilhões; nos empregos, 202 mil; no preço dos alimentos ao consumidor, -0,43%. São ganhos que extrapolam o setor agropecuário, é uma política que afeta toda a sociedade brasileira de forma positiva. Então, nesse cenário de guerra, é mais do que nunca necessário.
