Brasil negocia abertura de novo mercado para carne de frango

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Uma delegação formada por integrantes do governo brasileiro e entidades ligadas a avicultura está em Genebra (Suíça) para a primeira reunião com o governo da Indonésia. A reunião de consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC), prevista para hoje (15) a amanhã (16), tem como objetivo obter respostas para as centenas de questões elaboradas pelo Brasil sobre as práticas adotadas pelo país asiático para barrar a entrada da carne de frango brasileira.

A avicultura brasileira tem participação expressiva nas transações mundiais. Das 12,3 milhões de toneladas que representam a produção nacional, 30% seguem para exportação, mostram dados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). O suficiente para fazer com que o Brasil seja decisivo para o abastecimento global.

Os questionamentos das consultas englobam perguntas sobre a observância, por parte do governo indonésio, do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), dos Acordos de Agricultura, Licenciamento de Importações, Barreiras Sanitárias e Fitossanitárias e Barreiras Técnicas ao Comércio e Acordo de Preshipment.

O início das consultas do caso DS 484 ocorre 60 dias após o Brasil notificar oficialmente a Indonésia na OMC. As questões foram elaboradas pela Coordenação-Geral de Contenciosos (CGC), com o suporte da ABPA e a Barral M Jorge Associados, que participarão das negociações liderada pelo Governo Brasileiro por meio do Ministério das Relações Exteriores e Missão do Brasil junto à OMC, acompanhados pela Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e Advocacia Geral da União (AGU).

“Há pelo menos seis anos a ABPA – então como ABEF – vem negociando, juntamente com o governo brasileiro, a abertura do mercado indonésio.  Diversas missões já foram promovidas, com a entrega de vários documentos questionando a não-abertura. Entretanto, não houve resposta por parte do governo do país asiático”, explica o presidente-executivo da ABPA, Francisco Turra.

A produção de carne de frango da Indonésia é relativamente baixa, com números inferiores a 1 milhão de toneladas. Ou seja, o país asiático detém um grande potencial de importação da carne de frango brasileira.  Com mais de 250 milhões de habitantes, o país tem maioria muçulmana (87%), consumidora de produtos halal – que seguem diretrizes determinadas pelo islamismo. E o Brasil é, hoje, o maior produtor e exportador de carne de frango halal do mundo.  São quase 1,8 milhão de toneladas exportadas anualmente – quase metade das cerca de 4 milhões de toneladas de carne de frango embarcadas pelo Brasil.