SALVADOR, BA - Com chapéu de vaqueiro na cabeça, o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB), promulgou a regularização das chamadas vaquejadas no país. A determinação foi regularizada por meio da PEC 96 (Proposta de Emenda à Constituição), nesta terça-feira (6), também conhecida como “PEC da Vaquejada”.
A promulgação da lei foi comemorada pelos empresários, que veem maior segurança jurídica para a realização das vaquejadas.
No mesmo dia, um grupo de 45 conselheiros da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha decidiram, por unanimidade, que irá “até as últimas consequências” na batalha judicial para legalizar e regulamentar a prática.
“Decidimos que o céu é o limite na defesa desse esporte que mobiliza milhares de pessoas em todo o país. Não vamos nos render”, afirma Régis Frati, membro do conselho da associação que reúne criadores.
Eventos cancelados
A prática consiste numa corrida entre dois vaqueiros montados a cavalo que têm o objetivo perseguir e derrubar um boi, puxando-o pela cauda numa pista de areia com cem metros de comprimento.
No ano passado, uma série de eventos foram cancelados a partir de decisões judicias tomadas com base na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que considerou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada.
A expectativa é que a PEC seja contestada por entidades de defesa dos animais e a discussão chegue, mais uma vez, ao STF.
Aquele 1%
A tradição que surgiu no interior do nordeste, a vaquejada costuma movimentar cidades como Serrinha (BA), Caruaru (PE) e Lagarto (SE), em eventos que reúnem milhares de pessoas.
Organizador da Vaquejada de Serrinha, que chega a reunir 80 mil pessoas, o empresário Carlinhos Serra comemorou a aprovação da PEC e defendeu a regulamentação da prática como forma de evitar maus-tratos aos animais.
“Defendo até que quem não tem estrutura para garantir uma condição boa para o animal seja proibido de fazer vaquejada”, afirma.
Ele ainda afirma que a discussão no STF e no Congresso serviu como uma divulgação das vaquejadas, que não eram ainda tão conhecidas fora do Nordeste.
Segundo ele, a maioria da população é favorável à prática, que sofreria objeção apenas dos ativistas ambientais. “Todo mundo gosta da vaquejada, é um programa para as famílias. Só quem é contra é aquele 1% que não come carne nem bebe leite”, afirma.
