Impostos deixam leite mais caro em 2016

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Duas mudanças nas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prometem encarecer o leite longa vida (UHT) em 2016. A partir de 1º de janeiro, o alimento deixa de fazer parte dos itens da cesta básica isentos da cobrança do imposto. Além disso, o produto foi incluído no regime da substituição tributária, em um movimento que favorece os laticínios estaduais mas promete encarecer o leite trazido de outros estados.

A principal alteração decorre da substituição tributária, já que a cobrança do ICMS passa a ficar concentrada na indústria, e não mais ao longo da cadeia. O modelo já vale em outros estados e a mudança é considerada positiva pelos laticínios paranaenses. “Estamos lutando há mais de quatro anos por essa mudança, que será boa para a indústria estadual”, resume o diretor-executivo da Frimesa, Elias Zydek.

Representantes da cadeia produtiva de outros estados criticam as novas regras. “O ideal é haver isonomia fiscal. A mudança é prejudicial para nós, levando em conta que somos um estado exportador de leite”, afirma o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS), Alexandre Guerra. Os gaúchos direcionam mais de 60% da produção local para outras regiões do país, inclusive o Paraná.

Para Guerra, o ônus deverá respingar no consumidor, mas o setor não conseguiu estimar qual será o impacto no varejo.

O argumento gaúcho é rebatido pelos paranaenses. “Na prática isso não muda nada para o consumidor, pois essa diferença de valores acabava ficando no varejo”, argumenta Zydek, da Frimesa. A reportagem tentou contato com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa) para detalhar o impacto das mudanças, mas não obteve retorno.

A indústria e o produtor trabalham com margens no limite, então parte desse custo terá que ser bancado pelo consumidor.

Alexandre Guerra presidente do Sindilat-RS