A Comissão Europeia decidiu nesta quinta-feira (19) não votar pela renovação da autorização de uso do glifosato, substância ativa utilizada em herbicidas. A medida foi tomada após haver a constatação de que não se alcançaria uma maioria qualificada.
“A Comissão deixou claro que não realizaria (a votação) sem uma sólida maioria qualificada dos Estados membros”, indicou o serviço de porta-vozes da instituição. Se não for tomada uma decisão até 30 de junho, “o glifosato não será mais autorizado na UE e nos Estados membros”.
Esta é a segunda vez que a Comissão decide não submeter à votação esta renovação, que ela apoia. Em março, a Comissão Europeia adiou a renovação da autorização e propôs que ela fosse votada em um comitê de especialistas dos países membros, após vários países do bloco se unirem aos críticos da substância.
A autorização para a comercialização do glifosato na UE expira em junho. A Comissão propunha em março renovar a autorização por 15 anos.
Segundo a organização Greenpeace, a Comissão reduziu para nove anos o período de autorização na sua última proposta antes da reunião de quarta e desta quinta-feira.
Uma fonte diplomática informou que “França e Itália insistiram que não podiam decidir uma autorização sem que tenha sido feito um estudo claro da ECHA (a Agência Europeia de Substâncias e Misturas Químicas)”.
Estudos sobre toxidade divergem
Um estudo da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) afirmou que é “improvável” que essa substância seja cancerígena. Aplaudido pela indústria agroquímica, ele contradiz uma pesquisa anterior da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer da OMS (IARC), que classificou o glifosato, presente no herbicida Roundup da Monsanto, como “provavelmente” cancerígeno para o homem.
Outro estudo, feito em conjunto pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), divulgado na segunda-feira, afirmou que é “pouco provável” que o glifosato seja cancerígeno “para humanos expostos ao produto através da alimentação”.
Este adiamento “expõe a uma aguda politização o processo regulatório” na UE, estimou em um comunicado o Glyphosate Task Force (GTF), que reúne as empresas agroquímicas.
“O GTF considera que esta situação é discriminatória, desproporcional e completamente injustificada”, disse Richard Garnet, presidente do GTF.
Já a ministra do Meio Ambiente francesa, Ségolène Royal, comemorou no Twitter a suspensão da votação, classificando-a como “uma notícia muito boa”.
O uso de herbicidas que contém glifosato aumentou rapidamente desde que a substância entrou no mercado, na década de 1970. Com o desenvolvimento de transgênicos resistentes ao glifosato, como a soja RR (Roundup Ready) da Monsanto, seu uso se tornou ainda mais generalizado.
