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A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) alertou sobre os riscos no Plano Safra 2024/2025, que foi lançado nesta quarta-feira (3) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o agronegócio.
Em nota, divulgada na noite desta quarta-feira (3), a FPA disse que reconhece o esforço do governo para a agricultura familiar no aumento do montante do Plano. Porém, a bancada ressaltou que "o corte de 5% para 2,5% – redução que chega a 50% em algumas linhas de crédito, deveria seguir para todo o setor agropecuário brasileiro".
Segundo a FPA, apesar do governo ter aumentado os recursos do Plano, ainda há um grande risco do "aumento de endividamento do setor agropecuário”. “O Plano Safra anunciado não traz novidades em recursos, não atendeu ao pedido dos produtores rurais para taxas de juros menores que pudessem ajudar na redução do custo de produção brasileiro e na diminuição do preço dos alimentos”, diz a bancada ruralista.
A FPA informou que “a taxa Selic baixou 3,25%, mas os juros não foram reduzidos de forma equivalente", o que poderá impactar diretamente no risco de inadimplência.
“Para efeito comparativo, o exemplo do Pronaf com uma taxa de juros de apenas 4% ao ano para um empréstimo de R$100.000,00, pode gerar, ao final de um período de um ano, um custo total do empréstimo de R$18.624,40, resultando em uma taxa efetiva de 18,62% ao ano, ou seja, 4,6 vezes a taxa de juros nominal anunciada”, exemplificou a FPA.
A bancada ainda apontou que os custos adicionais incluem:
- Juros Efetivos: R$4.000,00
- Registro de cédula em cartório: R$380,00
- Custo com Projeto Técnico: R$2.000,0
- Proagro (milho): custo do seguro é de R$7.900,0
- Seguro de Vida: R$1.000,00 (Exigido como parte das condições do empréstimo)
- Título de Capitalização: R$2.000,00 (Frequentemente exigido como garantia)
“Ressaltamos que as políticas públicas não podem ser definidas pelo governo federal apenas como pleito econômico. O alerta presidencial faz todo sentido a partir do próprio anúncio do Plano Safra 24/25 sem seguro suficiente, juros altíssimos que competem com a diminuição da oferta de crédito, especialmente em casos extremos de mudanças climáticas, aumentando mais ainda o risco”, complementou a bancada.
Por fim, a FPA concluiu que o aceno do governo ao setor agropecuário “passa pelo reconhecimento da necessidade de um seguro maior, de segurança jurídica maior e da preservação do direito de propriedade como política de Estado, sem invasões e sem simbologias presidenciais de quem comete crimes”.
A nova edição do Plano Safra conta com um financiamento recorde de R$ 475 bilhões, que serão divididos em R$ 400 bilhões para o agro empresarial e R$ 75 bilhões para os pequenos e médios produtores.
O financiamento recorde desta temporada ocorre no momento em que Lula tenta se aproximar do setor majoritariamente aliado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e em meio a cobranças por um ajuste fiscal que atinja os gastos públicos, e não mais na arrecadação de impostos.
