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O Porto de Paranaguá, entre os portos públicos brasileiros, obteve os melhores índices de gestão no país, segundo a premiação “Portos + Brasil”, do Ministério de Infraestrutura (MInfra), baseado no Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (IGAP).
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, destacou o crescimento dos portos brasileiros e os avanços do setor portuário no Brasil, que subiu 13 posições no ranking de modais do Fórum Econômico Mundial. “Apesar do ano difícil, o setor de portos mostrou uma resiliência impressionante em 2020. Galgamos posições importantes no ranking de eficiência mundial do segmento e registramos movimentações recordes nos portos brasileiros”, disse, destacando a importância de Paranaguá nesse cenário.
A importância de se ter uma gestão de excelência no posrtos é tanta que, por isso, e para incentivar ainda mais o comércio e o trabalho nos portos brasileiros, foi criado o prêmio “Portos + Brasil”, que, de acordo com Diogo Piloni, secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, tem como “intenção estimular a busca permanente de excelência na gestão dos portos públicos do Brasil.”
A iniciativa também faz parte das diretrizes previstas na Portaria MTPA n° 574/18, que garante mais autonomia às autoridades portuárias nos procedimentos licitatórios, além de maximizar a descentralização da administração dos portos organizados. A portaria permite, ainda, que o Ministério identifique quais autoridades portuárias vêm adotando as melhores práticas de mercado, de gestão e governança, de transparência e que possuam boa estrutura organizacional, física e quadro funcional adequado à exploração portuária.
Entre os critérios avaliativos estão notas na execução dos investimentos planejados, no crescimento da movimentação, na variação da margem EBTIDA e no ranking IGAP. O indicador avalia o nível de eficiência operacional, de eficiência administrativa, de manutenção de acessos aquaviários e de execução orçamentária de investimento, entre outros.
E são essas gestões eficazes que vão, nos próximos dois anos, administrar investimentos de R$ 30 bilhões no Brasil. Além do projeto BR do Mar, como foco na navegação de cabotagem no país, serão realizados nesse período mais de 30 leilões e 68 contratos de adesão para terminais em portos brasileiros. As informações foram dadas pelo próprio ministro da Infraestrutura.
Paranaguá entre os melhores
O Porto de Paranaguá foi vencedora em duas de quatro categorias. A empresa pública paranaense (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA) lidera o ranking nacional em melhores práticas de mercado e gestão.
O Paraná alcançou a maior nota no Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (IGAP): 90 pontos. O estado foi o primeiro e o único a receber autonomia total na administração dos contratos de exploração dos portos organizados. A descentralização foi feita em agosto de 2019 e deu mais eficiência e celeridade aos processos envolvendo os terminais paranaenses.
“O IGAP mede indicadores de desempenho para atestar a capacidade de gerência dos portos. São índices financeiros, contábeis, de transparência administrativa, regularidade tributária e trabalhista, além da manutenção dos acessos aquaviários”, explicou Diogo Piloni.
Para ele, a autonomia comprova o alto nível técnico dos Portos do Paraná, que passaram por um extenso processo de análise e validação. “A administração local está mais próxima das empresas, conhece todas as particularidades da região e conta com estrutura organizacional, física e funcional para gerir com segurança e competência a exploração das instalações portuárias.”
O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, reforçou a importância do bom trabalho realizado pela equipe paranaense. “Temos um quadro extremamente técnico que se dedica, diariamente, para manter a excelência nos serviços prestados nos portos de Paranaguá e Antonina. Mesmo com a pandemia, o Paraná não parou e seguiu avançando.”
Os portos do Paraná ainda ganharam na categoria Execução dos Investimentos Planejados, com índice de 81,8%. O conceito é importante para mensurar a proporção do orçamento de investimento disponível que foi efetivamente executada pela autoridade portuária.
“Como empresa pública, precisamos garantir aos nossos usuários segurança jurídica e financeira. Além de garantir que temos capacidade operacional para concretizar os investimentos necessários”, afirmou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
Segundo ele, a empresa pública deve investir R$ 609 milhões em obras de infraestrutura terrestre e marítima. Somente no programa de dragagem continuada, para os próximos cinco anos, são R$ 403,3 milhões. Também estão em andamento o projeto executivo do novo Corredor de Exportação (R$ 451,3 mil); a reforma do Píer de Inflamáveis (R$ 28,5 milhões); e a derrocagem da Pedra da Palangana (R$ 23,2 milhões), entre outros.
“Nos últimos anos entregamos obras que eram aguardadas há anos pela comunidade. Em setembro, por exemplo, inauguramos a ampliação do cais e a modernização do berço 201, com investimentos de quase R$ 178 milhões. Em 2019, foram entregues a recuperação da avenida Bento Rocha (R$15,9 mi) e o novo viaduto da BR 277 (R$ 12,7 mi)”, disse.
O ministro Tarcísio Freitas lembrou ainda que, no ano que vem, haverá o leilão de seis lotes de rodovia no Paraná, o que vai transformar a logística do estado. “Serão mais de R$ 40 bilhões em mais de 2 mil quilômetros de duplicação”, afirmou.
