Secretaria de Portos anuncia leilão de mais de 20 terminais até meio do ano

DIMMI AMORA

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A secretaria de Portos definiu nesta quarta-feira (27) mais 20 terminais portuários em portos públicos que o governo federal pretende colocar em leilão de concessão até o meio deste ano.

De acordo com o ministério, as áreas ofertadas serão no Porto de Santos (SP) e nos portos de Vila do Conde, Belém e Santarém (PA).

O primeiro leilão de terminais portuários, que faz parte do PIL 2 (Programa de Investimento em Logística), realizado em novembro passado, teve baixa disputa e arrecadação.

Parte dos terminais foi retirada da concorrência antes do início por risco de falta de interessados. O governo teve que refazer o edital para torná-lo mais atrativo ao setor privado e marcou nova concorrência dessas áreas para 31 de março.

Na rodada de leilões seguinte à de março de 2016, a maioria dos terminais é para atender a demandas do agronegócio na região norte, como forma de facilitar o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste. Há também terminais para o setor de petróleo e gás e para contêineres.

No porto de Santos (SP), o maior do país, estão previstos os leilões de dois terminais de fertilizantes (Outeirinhos), dois para líquidos (Barnabé e Alemoa) e dois para carga geral e contêiner (Conceiçãozinha e Saboó).

No total, o governo pretende leiloar 93 terminais portuários em ao menos 12 portos públicos no país dentro do PIL 2, sendo que 64 deles ainda dependem de aprovação dos estudos pelo Tribunal de Contas para a concorrência. Esses terminais já faziam parte do Programa de Concessões lançado em 2012 mas não chegaram a ser leiloados naquela época.