60 mil proprietários de motos ficam isentos do IPVA 2006

Os 60 mil proprietários de motocicletas 125cc, com mais de dez anos e emplacadas no Paraná, vão poder gastar um pouco mais neste fim de ano. É que eles estão isentos do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2006, que começa a ser pago em fevereiro. Mas cuidado: não há nenhuma anistia para quem tem débitos antigos. Esta isenção também se estende aos deficientes físicos que compraram veículos através de leasing. Vale lembrar que já estão dispensados do pagamento do tributo proprietários de carros com mais de 20 anos, deficientes físicos e donos de barcos e aviões.

Por outro lado, 2,3 milhões de donos de carros, motos, ônibus e caminhões devem preparar o bolso para o pagamento do tributo estadual. Como no ano passado, para o cálculo do IPVA 2006 estão sendo adotados os preços de veículos pesquisados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O levantamento apontou uma valorização média de 18,7% nos preços dos veículos. Ou seja, existem casos em que o imposto terá um reajuste elevado.

Os boletos bancários de pagamento do IPVA serão enviados a partir do início de janeiro e todos os contribuintes deverão recebê-los até o dia 30 daquele mês. Mas quem não receber a guia do imposto ou preferir antecipar o pagamento poderá acessar, a partir do dia 2 de janeiro, o endereço na internet da Secretaria Estadual da Fazenda (www.fazenda.pr.gov.br). No site, será possível imprimir o boleto, que poderá ser pago em qualquer banco até o dia do vencimento. Para tirar a guia de pagamento pela web, a pessoa também terá que ter em mãos o número do código do Renavan.

O contribuinte que não receber o boleto até a data limite ou não tiver acesso a internet poderá ir diretamente a uma agência do banco centralizador (que vai ser definido ainda este mês), apresentar no caixa o número do código do Renavan, que está no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e efetuar o pagamento do tributo.

Francisco de Assis Inocêncio, inspetor geral de Arrecadação da Receita Estadual, alerta aos donos de veículos emplacados no Paraná que fiquem atentos aos dias de pagamento, que depende do final da placa do veículo. Inocêncio explica que quem não pagar o tributo até o dia especificado pelo final de placa perderá o direito de quitar com desconto. O IPVA poderá ser pago integralmente com desconto de 15%, entre 13 e 24 de fevereiro de 2006 e com 5% de desconto, entre 8 e 21 de março do próximo ano.

Além disso, os donos de veículos poderão parcelar o imposto em cinco vezes – sem qualquer desconto. Neste caso, os dias de pagamento serão os mesmos determinados para o pagamento em março com desconto. Exemplo: quem tem um automóvel com placa final 1 tem que pagar a primeira parcela no dia 8 de março e terá que fazer os pagamentos seguintes sempre no dia 8 de cada mês.