As redes sociais não são só canais para bate-papo, postagens de viagens e discussões. Também viraram meios para divulgar e compartilhar locais, datas e horários de atividades de fiscalização dos agentes de trânsito.
Há grupos criados em WhatsApp e Facebook, por exemplo, só para trocar mensagens informando onde está acontecendo as blitzes policiais. Em breve, essa atitude pode ser considerada crime.
>> Você pode ter a CNH suspensa, mesmo sem atingir 20 pontos; veja como
O Projeto de Lei 7094/17 foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e prevê pena de detenção de um a dois anos, mais multa para quem divulgar as operações de fiscalização de trânsito.
A proposta, apresentada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). No entendimento da deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), relatora do projeto na comissão, o direito constitucional à liberdade de informação e expressão não pode se sobrepor aos interesses maiores da sociedade.
Arte / Gazeta do Povo
“Nós vemos que as pessoas insistem em avisar umas às outras pelos aplicativos que existe uma blitz ali ou aqui. Não é só apenas a questão da embriaguez ao volante, é a questão do drogado que está ao volante, do assassino, daquele que raptou uma criança, de todos esses bandidos que geram essas tragédias para a nação inteira”, reforça a parlamentar.
>> Placa padrão Mercosul deve ser abandonada por Bolsonaro
O ex-secretário de Segurança Pública, o deputado Capitão Fábio Abreu (PR-PI), lembra que por várias vezes montou operações e barreiras policiais, mas que em pouco tempo o objetivo daquele bloqueio já não existia mais.
“A disseminação da local daquela barreira era rápida, através das mídias sociais. Uma série de ilícitos poderia ser identificada nessa fiscalização”, ressalta o deputado.
>> Costuma divulgar informações sobre blitz? Isso pode ajudar criminosos
Para o presidente da Comissão de Viação e Transportes, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), é preciso punir quem divulga o local onde ocorre a blitz. “Temos de endurecer contra o crime. Mesmo que sejam consideradas como pequenas infrações. Só que podem resultar na perda de vidas e que, portanto, não são tão pequenas assim. É preciso que tenhamos de fato uma legislação dura”, observou.
O projeto ainda precisa ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser analisado pelo Plenário da Câmara.
>> Vantajoso? Diferença de 70% nos preços entre gasolina ou etanol já não vale mais
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast
Deixe sua opinião